6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170005/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170005/2017

PROVENIENTE DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017

Contratada: M A GONZAGA E SILVA, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.090.052/0001-61

Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços no apoio aos sistemas da atenção básica e assessoria na área da saúde junto a secretaria municipal de saúde. Fundamento Legal Lei 8666/93 Arts 57 Objeto: Prorrogação dos prazos para 31/12/2022. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Senador Elói de Souza – RN, 30/12/2021.

MACIEL GOMES DA SILVA –

Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210152 | Contratada:MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALAÇA DIAS MONTEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210152

PROVENIENTE DA LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2021

Contratada:MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALAÇA DIAS MONTEIRO

Objeto:contratação de empresa especializada em prestação de serviços especializados de levantamento e recuperação de haveres tributários municipais e contribuições previdenciárias, no âmbito administrativo, destinados ao município. Fundamento Legal Lei 14.133/21 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para: 31/12/2022. Ratificação: Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Senador Elói de Souza – RN, 29/12/2021.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

7° TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO DO CONTRATO Nº 20190138

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

7° TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO DO CONTRATO Nº 20190138

PROVENIENTE DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.

Contratada: D´LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 24.295.246/0001-04.

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Pavimentação em paralelepípedos e construções de Calçadas da Rua projetada na comunidade de Lagoa dos Cavalos, na Zona Rural do município de Senador Elói de Souza/RN, recursos oriundo do Contrato de Repasse – nº 865965/2018/MCIDADES/CAIXA Processo: 1052367-60/2018. Fundamento Legal Lei 8666/93 Objeto: Prorrogação dos prazos para 10/04/2022. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Senador Elói de Souza – RN, 28/12/2021.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26030001/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26030001/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26030001/2021

PROVENIENTE DA DISPENSA Nº 003/2021

Contratada: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHO – CNPJ nº 11.488.852/0001-96.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria/ consultoria em recursos humanos, folha de pagamento, GFIP, RAIS, CAGED, admissão/demissão de pessoal e demais rotinas pertinentes à área de setor de pessoal. Fundamento Legal Lei 8666/93 Arts 57 Objeto: Prorrogação dos prazos para 30/09/2022. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Senador Elói de Souza – RN, 20/12/2021.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 016/2021 *Republicado por incorreção de data

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 016/2021

CONTRATOS Nº 20120001/2021

CONTRATANTE:Senador Elói de SouzaCONTRATADA:SOFT PRINT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 26.564.007/0001-20.

Valor estimativo do contrato de até 50% da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 018/2021 Prefeitura Municipal DESÃO BENTO DO TRAIRI/RN.

OBJETO:O presente Contrato tem por objeto: adesão de até 50% da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão presencial nº 006/2021– PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN. (CARONA), para Contratações de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid (sistema conectado à rede), para a secretaria de educação e Saúde deste município de Senador Eloi de Souza/RN, mantendo as mesmas condições comerciais e financeiras estabelecidas no supracitado pregão, junto à empresa vencedora do certame. Nos termos da requisição anexa, e instauro o presente processo administrativo com base no decreto nº 015/2010 de 27 de julho de 2010 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

.DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021, PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Contrato vigerá até 20/12/2022BASE LEGAL:Este instrumento é celebrado com base as disposições do decreto 015/2010 de 27 de julho de 2010, da Lei n. º8.666/93 Senador Elói de Souza-RN, 20 de dezembro de 2021- Maciel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

– Republicado por incorreção de data

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA)016/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA)016/2021.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN,através de seu prefeito municipal, após os procedimentos legais, torna publica a adesão de até 50% da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão presencial nº 006/2021– PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN. (CARONA), para Contratações de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid (sistema conectado à rede), para a secretaria de educação e Saúde deste município de Senador Eloi de Souza/RN, mantendo as mesmas condições comerciais e financeiras estabelecidas no supracitado pregão, junto à empresa vencedora do certame. Nos termos da requisição anexa, e instauro o presente processo administrativo com base no decreto nº 015/2010 de 27 de julho de 2010 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.Tudo de acordo com a lei 8.666/93 e decreto nº015/2010 de 27 de julho de 2010, em seu art.

Senador Elói de Souza-RN,20/12/2021 –

MACIEL GOMES DA SILVA–

Prefeito Municipal.