SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019012101

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na rua Euclides Lins, SN, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GIRASSOL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 08.570.061/0001-04, com sede na r joao cunha 88, centro, Triunfo Potiguar-RN, CEP 59685-000, representada por ERICSON CESAR DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 19.682,85 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 350.919,31(trezentos e cinquenta mil, novecentos e dezenove reais e trinta e um centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2020 Projeto 1.028, Classificação econômica 4.4.90.51.00

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 21 de Setembro de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10
CONTRATANTE

GIRASSOL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME
CNPJ 08.570.061/0001-04
CONTRATADO(A)
Testemunhas:

1._______________________________ 2._______________________________

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019013802

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019013802

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Rua Euclides Lins, sn, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e D’LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 24.295.246/0001-04, com sede na RUA SUB OFICIAL FARIAS 372, MONTE CASTELO, Parnamirim-RN, CEP 59146-200, representada por CAMILA REVEINE DE ASSIS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2020, nos termo do art. 65, I, ‘a’ c/c art. 57, $ 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2020 Projeto 0801.154510007.1.028 Const.e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 10 de Agosto de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10

Contratante

D’LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ 24.295.246/0001-04

Contratado(a)

Testemunhas:

1.________________________

2.________________________

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019013801

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e D’LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 24.295.246/0001-04, com sede na RUA SUB OFICIAL FARIAS 372, MONTE CASTELO, Parnamirim-RN, CEP 59146-200, representada por CAMILA REVEINE DE ASSIS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de Agosto de 2020, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2019 Projeto 0801.154510007.1.028 Const.e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 10 de Abril de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10
CONTRATANTE

D’LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ 24.295.246/0001-04
CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1.________________________ 2.________________________

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019013801

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019013801

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Rua Euclides Lins, sn, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e D’LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 24.295.246/0001-04, com sede na RUA SUB OFICIAL FARIAS 372, MONTE CASTELO, Parnamirim-RN, CEP 59146-200, representada por CAMILA REVEINE DE ASSIS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de Agosto de 2020, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 10 de Abril de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10

Contratante

D’LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ 24.295.246/0001-04

Contratado(a)

Testemunhas:

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190138

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de Agosto de 2020, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 10 de Abril de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10
CONTRATANTE

D’LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ 24.295.246/0001-04
CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1.________________________ 2.________________________

EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN

nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN
CONTRATADA: B. M. SANTANA EIRELI – CNPJ: 32.069.570/0001/24 OBJETO: Adesão à ata de registro de preços para futura aquisição de massa asfáltica – tipo concreto betuminoso, usinado a quente (CBUQ), para atender as necessidades do Município de Senador Elói de Souza/RN, de acordo com a ADESÃO do Pregão com Registro de Preço nº 09100002/2019 do Município de João Câmara -RN. Vencedora dos ITEM 001 com o valor total anual R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) conforme Decreto Federal nº 9.488/18. MODALIDADE: Pregão presencial – Registro de Preços Nº 021/2019: Senador Elói de Souza/RN, 06/03/2020. Grimalde Ferreira Lins – Prefeito Municipal
TOTAL ANUAL ESTIMADO R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) Vigência do contrato de Adesão: 06/03/2020 à 31/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN
Órgão Gerenciador
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOÍ DE SOUZA /RN
Órgão Participante (Carona)
B. M. SANTANA EIRELI
Fornecedor