EXTRATO DE CONTRATO TP 005/2018

ORIGEM:
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018-TP

CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

CONTRATADA:
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA
CONSTRUÇÃO LTDA EPP inscrito no CNPJ 07.275.651/0001-33; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia para conclusão de Quadra Esportiva Escolar Coberta na
sede do município de Senador Elói de Souza/RN. VALOR VENCEDOR: R$ 416.504,22 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos e quatro reais e
vinte e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 44.90.51.00 Obras e Instalações Recursos
oriundo do FNDE/MEC – PAC2 – 11011/2014, Processo: 23400008510201421 e Secretaria
Mun. de Educação, Cultura e Desport Projeto: 1.008 Cont. Amp. e Reforma de
Quadra Esportiva Classificação: 44.90.51 Fonte: 51024 Transf. de Convênios –
Outros.VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. DATA
DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180045

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Rua Euclides Lins, sn, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e RELEECUN SERVICOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 06.538.799/0001-50, com sede na R MAXARANGUAPE 680, tirol, Natal-RN, CEP 59020-160, representada por RAUL ORLANDO JUSTIZ GONZALEZ, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.305,47 (doze mil, trezentos e cinco reais e quarenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea ‘a’, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 303.878,07(trezentos e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e sete centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2019 Atividade 0801.154520007.2.058 Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 08 de Janeiro de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10
CONTRATANTE

RELEECUN SERVICOS EIRELI
CNPJ 06.538.799/0001-50
CONTRATADO(A)
Testemunhas:

1.___________________ 2.___________________

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180105

O Município de
SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE
SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na rua
Euclides Lins, SN, centro, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito
Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA.
CNPJ: 40.757.908/0001-69, com sede na Av Engenheiro Roberto Freire, 3031, Capim
Macio, Natal-RN, CEP 59.080-400, representada por ROMMEL DUARTE PESSOA, já
qualificados no contrato, determinaram por meio deste, alterar o referido
contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato e saldo até 31
de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA
– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa
decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária de
2019

CLÁUSULA
TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo
Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA
– DA RATIFICAÇÃO

Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo
Aditivo.

E por estarem
justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor
e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de Dezembro de
2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10

CONTRATANTE

PONTANEGRA
AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ:
40.757.908/0001-69

CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1.________________________
2.________________________

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018007401

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Euclides Lins, sn, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e RELEECUN SERVICOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 06.538.799/0001-50, com sede na R MAXARANGUAPE 680, tirol, Natal-RN, CEP 59020-160, representada por RAUL ORLANDO JUSTIZ GONZALEZ, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2019 Projeto 0501.278120006.1.015 Const. e Reforma de Quadras Poliesportiv as, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de Dezembro de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10
CONTRATANTE

RELEECUN SERVICOS EIRELI
CNPJ 06.538.799/0001-50
CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1.____________ 2.____________

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004501

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e RELEECUN SERVICOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 06.538.799/0001-50, com sede na R MAXARANGUAPE 680, tirol, Natal-RN, CEP 59020-160, representada por RAUL ORLANDO JUSTIZ GONZALES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2018 Atividade 0801.071220007.2.058 Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 21 de Dezembro de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10
CONTRATANTE

RELEECUN SERVICOS EIRELI
CNPJ 06.538.799/0001-50
CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1.____________ 2.____________

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180046

O Município de
SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE
SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na rua
Euclides Lins, SN, centro, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito
Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e JULIANO BORGES DA SILVA ME. CNPJ:
27.405.582/0001-42, com sede na Rua Campo da Paz, 05, centro, Tangará-RN, CEP 59240-000,
representada por JULIANO BORGES DA SILVA, já qualificados no contrato,
determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas
seguintes cláusulas:

CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato e saldo até 31
de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA
– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa
decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária de
2019

CLÁUSULA
TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo
Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA
– DA RATIFICAÇÃO

Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo
Aditivo.

E por estarem
justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor
e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de Dezembro de
2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10

CONTRATANTE

JULIANO
BORGES DA SILVA ME

CNPJ:
27.405.582/0001-42

CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1.________________________
2.________________________