ATO NORMATIVO Nº 004/2021 – Estabelece poderes para o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos – SMECD o Senhor LUTEMBERG LIMA DE MEDEIROS, portador do CPF: 976.996.592-87 e o Prefeito Municipal MACIEL GOMES DA SILVA portador do CPF: 011.563.394-48, realizarem em conjunto as seguintes transações

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


ATO NORMATIVO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

 

RESOLVE:

 

Estabelecer poderes para o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos – SMECD o Senhor LUTEMBERG LIMA DE MEDEIROS, portador do CPF: 976.996.592-87 e o Prefeito Municipal MACIEL GOMES DA SILVA portador do CPF: 011.563.394-48, realizarem em conjunto as seguintes transações:

 

Emitir cheques

Abrir contas de depósito

Autorizar cobrança

Utilizar o crédito aberto na forma e condições

Receber, passar recibo e dar quitação

Solicitar saldos, extratos e comprovantes

Requisitar talonários de cheques

Autorizar débito em conta relativo a operações

Retirar cheques devolvidos

Endossar cheques

Sustar/contra ordenar cheques

Cancelar cheques

Baixar cheques

Efetuar resgates/aplicações financeiras

Cadastrar, alterar e desbloquear senhas

Efetuar saques – conta corrente

Efetuar saques – poupança

Efetuar pagamentos por meio eletrônico

Efetuar transferências por meio eletrônico

Solicitar movimentação de contas no exterior

Efetuar movimentação financeira no RPG

Consultar contas/aplicação Programas repasse recursos

Liberar arquivos de pagamentos no ger. Financeiro

Solicitar saldos/extratos de investimentos

Solicitar saldos/extratos de operações de crédito

Emitir comprovantes

Efetuar transferência para mesma titularidade

Encerrar contas de depósito

Assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços.

 

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Senador Elói de Souza-RN, 04 de Janeiro de 2021.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal




ATO NORMATIVO Nº 003/2021 – Estabelece poderes para a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, portadora do CPF: 031.404.654-24 e o Prefeito Municipal MACIEL GOMES DA SILVA portador do CPF: 011.563.394-48, realizarem em conjunto as seguintes transações

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


ATO NORMATIVO Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

 

RESOLVE:

 

Estabelecer poderes para a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, portadora do CPF: 031.404.654-24 e o Prefeito Municipal MACIEL GOMES DA SILVA portador do CPF: 011.563.394-48, realizarem em conjunto as seguintes transações:

 

Emitir cheques

Abrir contas de depósito

Autorizar cobrança

Utilizar o crédito aberto na forma e condições

Receber, passar recibo e dar quitação

Solicitar saldos, extratos e comprovantes

Requisitar talonários de cheques

Autorizar débito em conta relativo a operações

Retirar cheques devolvidos

Endossar cheques

Sustar/contra ordenar cheques

Cancelar cheques

Baixar cheques

Efetuar resgates/aplicações financeiras

Cadastrar, alterar e desbloquear senhas

Efetuar saques – conta corrente

Efetuar saques – poupança

Efetuar pagamentos por meio eletrônico

Efetuar transferências por meio eletrônico

Solicitar movimentação de contas no exterior

Efetuar movimentação financeira no RPG

Consultar contas/aplicação Programas repasse recursos

Liberar arquivos de pagamentos no ger. Financeiro

Solicitar saldos/extratos de investimentos

Solicitar saldos/extratos de operações de crédito

Emitir comprovantes

Efetuar transferência para mesma titularidade

Encerrar contas de depósito

Assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços.

 

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Senador Elói de Souza-RN, 04 de Janeiro de 2021.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal




ATO NORMATIVO Nº 002/2021 – Estabelece poderes para a Secretária de Saúde e Saneamento ALDA LOURENÇO DE MORAIS, portadora do CPF: 791.667.844-68 e o Prefeito Municipal MACIEL GOMES DA SILVA portador do CPF: 011.563.394-48, realizarem em conjunto as seguintes transações

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


ATO NORMATIVO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

 

RESOLVE:

 

Estabelecer poderes para a Secretária de Saúde e Saneamento ALDA LOURENÇO DE MORAIS, portadora do CPF: 791.667.844-68 e o Prefeito Municipal MACIEL GOMES DA SILVA portador do CPF: 011.563.394-48, realizarem em conjunto as seguintes transações:

 

Emitir cheques

Abrir contas de depósito

Autorizar cobrança

Utilizar o crédito aberto na forma e condições

Receber, passar recibo e dar quitação

Solicitar saldos, extratos e comprovantes

Requisitar talonários de cheques

Autorizar débito em conta relativo a operações

Retirar cheques devolvidos

Endossar cheques

Sustar/contra ordenar cheques

Cancelar cheques

Baixar cheques

Efetuar resgates/aplicações financeiras

Cadastrar, alterar e desbloquear senhas

Efetuar saques – conta corrente

Efetuar saques – poupança

Efetuar pagamentos por meio eletrônico

Efetuar transferências por meio eletrônico

Solicitar movimentação de contas no exterior

Efetuar movimentação financeira no RPG

Consultar contas/aplicação Programas repasse recursos

Liberar arquivos de pagamentos no ger. Financeiro

Solicitar saldos/extratos de investimentos

Solicitar saldos/extratos de operações de crédito

Emitir comprovantes

Efetuar transferência para mesma titularidade

Encerrar contas de depósito

Assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços.

 

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Senador Elói de Souza-RN, 04 de Janeiro de 2021.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal




ATO NORMATIVO Nº 001/2021 – Estabelece poderes para ao Secretário de Finanças MARIA MARCELINE CASSIIMIRO DA SILVA, portador do CPF: 058.683.144-41 e o Prefeito Municipal MACIEL GOMES DA SILVA portador do CPF: 011.563.394-48, realizarem em conjunto as seguintes transações

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


ATO NORMATIVO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

 

RESOLVE:

 

Estabelecer poderes para ao Secretário de Finanças MARIA MARCELINE CASSIIMIRO DA SILVA, portador do CPF: 058.683.144-41 e o Prefeito Municipal MACIEL GOMES DA SILVA portador do CPF: 011.563.394-48, realizarem em conjunto as seguintes transações:

 

Emitir cheques

Abrir contas de depósito

Autorizar cobrança

Utilizar o crédito aberto na forma e condições

Receber, passar recibo e dar quitação

Solicitar saldos, extratos e comprovantes

Requisitar talonários de cheques

Autorizar débito em conta relativo a operações

Retirar cheques devolvidos

Endossar cheques

Sustar/contra ordenar cheques

Cancelar cheques

Baixar cheques

Efetuar resgates/aplicações financeiras

Cadastrar, alterar e desbloquear senhas

Efetuar saques – conta corrente

Efetuar saques – poupança

Efetuar pagamentos por meio eletrônico

Efetuar transferências por meio eletrônico

Solicitar movimentação de contas no exterior

Efetuar movimentação financeira no RPG

Consultar contas/aplicação Programas repasse recursos

Liberar arquivos de pagamentos no ger. Financeiro

Solicitar saldos/extratos de investimentos

Solicitar saldos/extratos de operações de crédito

Emitir comprovantes

Efetuar transferência para mesma titularidade

Encerrar contas de depósito

Assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços.

 

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Senador Elói de Souza-RN, 04 de Janeiro de 2021.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal




Ato – Portaria nº 000006/2019 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora LEONOURA MOISES PEREIRA CORDEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005

Ato/Portaria nº 000006/2019

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora LEONOURA MOISES PEREIRA CORDEIRO.

O DIRETOR EXECUTIVO DO SOUZAPREV – FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso pleno de suas atribuições legais outorgadas nos termos do art. 70 da Lei Municipal Complementar nº 006, de 06 de maio de 2015,

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integraisà servidora LEONOURA MOISES PEREIRA CORDEIRO, portadora do RG nº 892.905, SSP-RN, CPF nº 597.688.434-20, Efetiva, no cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Agente Educacional I, Matrícula Funcional nº 0901300, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Elói de Souza, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 35 da Lei Municipal Complementar nº 006, de 06 de maio de 2015, conforme processo do SOUZAPREV nº 000006/2019, a partir desta data até a posterior deliberação, com proventos acrescidos da seguinte vantagem:

04 (quatro) quinquênios, correspondentes a 20% (vinte por cento).

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Senador Elói de Souza/RN, 12 de novembro de 2019.

EUCLIDES TEIXEIRA NETO
Diretor Executivo

 

De acordo:

 

CLÁUDIO MÁRCIO PESSOA
Diretor de Gestão, Finanças e Benefícios




Ato/Portaria nº 000005/2019 – concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora SUELI GOMES DE OLIVEIRA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Ato/Portaria nº 000005/2019

Aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005

 

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora SUELI GOMES DE OLIVEIRA.

O DIRETOR EXECUTIVO DO SOUZAPREV – FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso pleno de suas atribuições legais outorgadas nos termos do art. 70 da Lei Municipal Complementar nº 006, de 06 de maio de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integraisà servidora SUELI GOMES DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 733.675, SSP-RN, CPF nº 444.496.744-72, Efetiva, no cargo Auxiliar de Serviços Administrativos – Agente Educacional II, Matrícula Funcional nº 0901407, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Elói de Souza, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 35 da Lei Municipal Complementar nº 006, de 06 de maio de 2015, conforme processo do SOUZAPREV nº 000005/2019, a partir desta data até a posterior deliberação, com proventos acrescidos da seguinte vantagem:

06 (seis) quinquênios, correspondentes a 30% (trinta por cento).

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Senador Elói de Souza/RN, 12 de novembro de 2019.

 

EUCLIDES TEIXEIRA NETO
Diretor Executivo

 

De acordo:

 

CLÁUDIO MÁRCIO PESSOA
Diretor de Gestão, Finanças e Benefícios