EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240015/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de locação, implantação, suporte técnico e manutenção de software para Sistema de Pessoal/Folha de Pagamento

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº………..: 20240015/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº………..: 20240015

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.2024.DISP

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CONTRATADA(O)…..: A O S SOFTWARE LTDA OBJETO………………….: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de locação, implantação, suporte técnico e manutenção de software para Sistema de Pessoal/Folha de Pagamento para o município de Senador Eloi de Souza

FUNDAMENTAÇÃO…………….: ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/21

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0301.041220003.2.008 Manut.das Ações da Sec.de Administração , Classificação econômica 3.3.91.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica VIGÊNCIA……………….: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 20 de Fevereiro de 2024

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:4E015E30

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2024. Edição 3228
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EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240013/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº………..: 20240013/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº………..: 20240013

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.2024.DISP

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CONTRATADA(O)…..: KKM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI OBJETO………………….: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN FUNDAMENTAÇÃO…………….: ART. 75 INCISO II DA LEI Nº 14.133/21 PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0301.041220003.2.008 Manut.das Ações da Sec.de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA……………….: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 19 de Fevereiro de 2024

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:D7734700

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº202302 – LOCAÇÃO DE SISTEMA (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE SOFTAWARE PARA GESTÃO E CONTROLE DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO RPPS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº202302

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO DE PREVIDENCIA – SOUZAPREV, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 22.532.629/0001-15, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por CLAUDIO MARCIO PESSOA, DIRETOR DE GESTÃO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e BRA CONSULTORIA E SISTEMAS, inscrito no CNPJ 09.022.900/0001-04, com sede na AV JOSE MONTEIRO DE FIGUEIREDO, DR ZELITO, 500, DUQUE DE CAXIAS, Cuiabá-MT, CEP 78043-900, representada por ROOSEVELT BENEDITO ALVES SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

LOCAÇÃO DE SISTEMA (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE SOFTAWARE PARA GESTÃO E CONTROLE DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO RPPS PREVISTO NO ART.40 CF, E EM CONFORMIDADE COM A IN TCE/RN)

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

Pelos serviços do objeto deste aditivo, a CONTRANTANTE pagará a CONTRATADA a quantia de R$ 17.400,00, dezessete mil, quatrocentos reais, que será feito mensalmente e de acordo com a execução dos serviços.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2023 Atividade 1201.092720011.2.067 Gestão Administrativa do SOUZAPREV , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

CLÁUSULA QUARTA- DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo de execução e vigência constante do contrato inicial fica prorrogado para 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, em 29 de Dezembro de 2023

FUNDO DE PREVIDENCIA – SOUZAPREV

CNPJ(MF) 22.532.629/0001-15

Contratante

BRA CONSULTORIA E SISTEMAS

CNPJ 09.022.900/0001-04

Contratado(a)

Testemunhas:

1.________________________

2.________________________

Publicado por:
Euclides Teixeira Neto
Código Identificador:74A39C98

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/02/2024. Edição 3227
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04010001/2023 – prestação de serviços de locação, implantação, suporte técnico e manutenção dos softwares de folha de pagamento para o instituto de previdência de Senador Elói de Souza/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04010001/2023

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do FUNDO DE PREVIDENCIA – SOUZAPREV, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 22.532.629/0001-15, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por CLAUDIO MARCIO PESSOA, DIRETOR DE GESTÃO, doravante denominado CONTRATANTE, e A O S SOFTWARE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 11.385.898/0001-80, com sede na Avenida Sen. Salgado Filho, 1718 sl 906, Tirol, Natal-RN, CEP 59076-000, representada por ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

prestação de serviços de locação, implantação, suporte técnico e manutenção dos softwares de folha de pagamento para o instituto de previdência de Senador Elói de Souza/RN.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

Pelos serviços do objeto deste aditivo, a CONTRANTANTE pagará a CONTRATADA a quantia de R$ 10.800,00, dez mil, oitocentos reais, que será feito mensalmente e de acordo com a execução dos serviços.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 1201.092720011.2.067 Gestão Administrativa do SOUZAPREV , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

CLÁUSULA QUARTA- DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo de execução e vigência constante do contrato inicial fica prorrogado para 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, em 29 de Dezembro de 2023

FUNDO DE PREVIDENCIA – SOUZAPREV

CNPJ(MF) 22.532.629/0001-15

Contratante

A O S SOFTWARE LTDA

CNPJ 11.385.898/0001-80

Contratado(a)

Testemunhas:

1.________________________

2.________________________

Publicado por:
Euclides Teixeira Neto
Código Identificador:4B9D7427

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202305 – locação e manutenção periodica da plataforma do portal institucional básico já integrado com o portal da transparencia e E-sic do instituto e previdência de senador eloi de souza

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202305

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do FUNDO DE PREVIDENCIA – SOUZAPREV, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 22.532.629/0001-15, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por Claúdio Marcio Pessoa, DIRETOR DE GESTÃO, doravante denominado CONTRATANTE, e A X BESERRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ 22.722.597/0001-10, com sede na rua Luiz Urbano de Araujo, Centro, Santa Maria-RN, CEP 59464-000, representada por ADRIENE XAVIER BEZERRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

locação e manutenção periodica da plataforma do portal institucional básico já integrado com o portal da transparencia e E-sic do instituto e previdência de senador eloi de souza

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

Pelos serviços do objeto deste aditivo, a CONTRANTANTE pagará a CONTRATADA a quantia de R$ 9.600,00, nove mil, seiscentos reais, que será feito mensalmente e de acordo com a execução dos serviços.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2024 Atividade 1201.092720011.2.067 Gestão Administrativa do SOUZAPREV, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

CLÁUSULA QUARTA- DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo de execução e vigência constante do contrato inicial fica prorrogado para 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, em 29 de Dezembro de 2023

FUNDO DE PREVIDENCIA – SOUZAPREV

CNPJ(MF) 22.532.629/0001-15

Contratante

A X BESERRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CNPJ 22.722.597/0001-10

Contratado(a)

Testemunhas:

1._________

2.__________

Publicado por:
Euclides Teixeira Neto
Código Identificador:CAF3EF42

ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) Nº 013/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) Nº 013/2023

Adesão a Ata de Registro de Preços – a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, Através de Seu Prefeito Municipal, Após os Procedimentos Legais, Torna Pública a Adesão (carona) de Até 100% da Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial Nº 002/2023 Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN. Que Tem Como Objeto: Serviços de Manutenção Mensal, Com Reposição de Peças Para Rede Centralizada Para Abastecimento de Torpedos Destinada a Nebulização de Paciente, Reguladores de Pressão, Válvulas Reguladoras, Nebulizadores Elétricos, Carga e Recarga Dos Torpedos, Entrega e Recolhimento de Equipamentos Pertinentes à área Para os Pacientes Que Necessitam do Serviço Hospitalar em Domicílio e Toda a Rede Pública Hospitalar do Município de Senador Eloi de Souza Bem Como Unidades Básicas de Saúde, Predeterminada Pelas Equipes da Saúde da Família, Para Atender as Necessidades do Município, Junto a Empresa Vencedora do Certame.

Tudo de Acordo Com a Lei 8.666/93 e Decreto Nº015/2010 de 27 de Julho de 2010, em Seu Art.

Senador Elói de Souza-RN, 27/12/2023

MACIEL GOMES DA SILVA –

Prefeito Municipal.

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:E1CC3B66

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/01/2024. Edição 3198
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/