TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa J D ALVES MISAEL ME, referente à Compra de vestimentos preventivos para combate ao COVID-19 para os funcionarios da area da saude junto a secretaria de saude.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de Agosto de 2020

JAILSON FERREIRA LINS
Gestor do Fundo Municipal de Saude

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS XAVIER E SILVA LTDA, referente à compra de teste rapido do COVID-19 para controle da pandemia junto a secretaria de asssitencia social.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 06 de Agosto de 2020

GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal

EXTRATO DA ARP Nº 01/2020 – PREGÃO ELETRONICO DO PROCESSO N 25060001/20

OBJETO: Registro de preço para aquisição de veiculo destinado a atender as necessidades da saúde municipal, conforme especificações discriminadas no anexo 1 deste edital.

PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA – CNPJ: 08.449.571/0001-10

EMPRESA: Pontanegra Automóveis LTDA; CNPJ: 40.757.908/0001-69 – AV Engenheiro Roberto Freire, 701, CEP: 59.078-600 – Capim Macio, Natal/RN; luizantonio@pontanegra.com.br – (84) 4006-1555.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO

UND

QTD

VLR

Veiculo motorização mínima 1.0, combustível flex, 04 portas, com Ar condicionado, vidro elétrico e trava elétrico, capacidade para 05 lugares, tração de 5 velocidades, pneus com raio 14”, volante com regulagem de altura. Ano/modelo 2020/2021, 0 (zero) Km, equiparado com todos os itens de segurança, Air Bag e freios ABS. Veiculo devidamente EMPLACADO pelo contratante

UND

Valor uni R$ 44.500,00

Valor Total: 178.000,00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/1993 c/c Lei Federal 10.520/2002.

VIGÊNCIA: 28/08/2020 à 19/08/2021. PELA CONTRATANTE: Grimalde Ferreira Lins – Prefeito; PELA CONTRATADA Rommel Duarte Pessoa. Senador Eloi de Souza/RN, 28 de agosto 2020.