EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 002 2020 – COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020-PE
A Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, através de seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico nº 002/2020 no dia 25/09/2020 às 09 horas, através do portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11911.029000/1190-01, para dar atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Informamos que o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura ou site: tps://senadoreloidesouza.rn.gov.br/index/ ou no e-mail: cpl.eloi@outlook.com, bem como no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Senador Eloi de Souza/RN, 14 de setembro de 2020. Geniel Pereira de Oliveira- Pregoeiro Municipal
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA, referente à Prestação de serviço com execução da reforma da unidade mista 24 horas Isabel Gomes do Nascimento para atender a necessidade da população, no combate do COVID-19, neste município. Portanto solicito vossa autorização para executar o serviço acima citado.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 04 de Setembro de 2020
JAILSON FERREIRA LINS
Gestor do Fundo Municipal de Saude
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01090002/20
CONTRATANTE……..: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O)…..: ENGENHARIA QUALITY LTDA
OBJETO………………….: Prestação de serviço com execução da reforma da unidade mista 24 horas Isabel Gomes do Nascimento para atender a necessidade da população, no combate do COVID-19, neste município. Portanto solicito vossa autorização para executar o serviço acima citado.
VALOR TOTAL…………….: R$ 64.233,05 (sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2020 Projeto 0602.103020008.1.012 Construção e Ampliação e Instalação de Unidade de saúde, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 64.233,05
VIGÊNCIA……………….: 11 de Setembro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA………: 11 de Setembro de 2020
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS XAVIER E SILVA LTDA, referente à Compra de mascaras e testes parido de COVID-19 para controle e prevenção na durante a pandemia junto a secretaria de saude.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 28 de Agosto de 2020
JAILSON FERREIRA LINS
Gestor do Fundo Municipal de Saude