EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto……………………: Prestação de serviço com um trio sanfoneiro para apresentação musical durante os encontro com os idosos cadastrado no programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo junto ao Fundo Municipal de Assistência Social deste município, no período de março a setembro do corrente ano. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado.

Contratado……………..: VALDOMIRO RIBEIRO DE SOUZA

Dotação………………….: Exercício 2018 Atividade 0702.082410009.2.048 Manut.das Ações do Serv.Conv. e Fort.de Vinculo – SCFV, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.100,00 um mil, cem reais

Fundamento Legal…: NÃO ESPECIFICADO, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Autoridade Superior o Sr GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 28 de Fevereiro de 2018

EDINILSON DA CUNHA VILELA
Comissão de Licitação
Presidente



EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 013/2018-SRP

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA por intermédio do Pregoeiro, torna público que fica marcado a sessão do dia 06 de junho de 2018 às 07h30min, onde fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2018-SRP, que versa REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, de acordo com o que determina a legislação vigente. Todas as Informações que regerar esse certame encontra-se no Edital que poderá ser adquirido até 01 (um) dia antes da sessão pública, na sede da Prefeitura ou no link: https://senadoreloidesouza.rn.gov.br/index/ ou no email: cpl.eloi@outlook.com. Senador Elói de Souza/RN, em 22.05.2018. Geniel Pereira de Oliveira – Pregoeiro Municipal.

 

 



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto……………………: Compra de peças automotivas para reposição e manutenção dos veículos tipo retro escavadeira e moto niveladora que se encontra com problema mecânico em seu funcionamento, para atender a necessidade da secretaria deste município. Portanto solicito a vossa autorização para realizar a compra acima citado.

Contratado……………..: POTIGUAR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

Dotação………………….: Exercício 2018 Atividade 0801.071220007.2.058 Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.330,00 um mil, trezentos e trinta reais

Fundamento Legal…: NÃO ESPECIFICADO, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Autoridade Superior o Sr GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal.

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 22 de Maio de 2018

EDINILSON DA CUNHA VILELA
Comissão de Licitação
Presidente



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

Objeto……,……………..: organização administrativa das demandas jurídicas existentes no âmbito deste município, tendo em vista a diversas demanda judiciais, administrativas e contenciosas, existente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, observa-se que faz necessário a contratação de pessoa jurídica especializada em consultoria jurídica administrativa nas áreas de: a) acompanhamento nas demandas judiciais e extra-judiciais, no âmbito do sistema único de saúde; b) Assessoria na elaboração de pareceres administrativos; c) Assessoramento na elaboração e alteração de instrumentos de planejamento (orçamento, alterações orçamentárias e programação financeiras); c) Assessoramento, em parceria com o Ministérios, Secretarias de Estado; confecção dos instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA) com a execução mensal, bimestral e anual e alterações orçamentárias; d) Auxílio dos órgãos de representação judicial do Município na elaboração de documentos e em audiências judiciais e extrajudiciais de demandas relacionadas à área da saúde, acompanhamento na área Trabalhista, com a ações voltadas ao Judiciário Trabalhista, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho Emprego e Renda, Dissídio Coletivos, acompanhamento de demandas nos Tribunais Superiores, Tribunais de Contas, Controladorias, Ministério Público Estadual e Federal (área da saúde), bem como dos órgãos de controle e licitatórios da municipalidade

Contratado…………..: LINS E CRUZ ADVOCACIA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Dotação…………………: Exercício 2018 Atividade 0602.103010008.2.031 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 7.000,00 sete mil reais

Fundamento Legal…: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso V, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de inexigibilidade de licitação, emitida pela Autoridade Superior o Sr GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de Prefeito Municipal .

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 02 de Abril de 2018

EDINILSON DA CUNHA VILELA
Comissão de Licitação
Presidente



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 001/2018

A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

Objeto……,……………..: organização administrativa das demandas jurídicas existentes no âmbito deste município, tendo em vista a diversas demanda judiciais, administrativas e contenciosas, existente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, observa-se que faz necessário a contratação de pessoa jurídica especializada em consultoria jurídica administrativa nas áreas de: a) acompanhamento nas demandas judiciais e extra-judiciais, no âmbito do sistema único de saúde; b) Assessoria na elaboração de pareceres administrativos; c) Assessoramento na elaboração e alteração de instrumentos de planejamento (orçamento, alterações orçamentárias e programação financeiras); c) Assessoramento, em parceria com o Ministérios, Secretarias de Estado; confecção dos instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA) com a execução mensal, bimestral e anual e alterações orçamentárias; d) Auxílio dos órgãos de representação judicial do Município na elaboração de documentos e em audiências judiciais e extrajudiciais de demandas relacionadas à área da saúde, acompanhamento na área Trabalhista, com a ações voltadas ao Judiciário Trabalhista, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho Emprego e Renda, Dissídio Coletivos, acompanhamento de demandas nos Tribunais Superiores, Tribunais de Contas, Controladorias, Ministério Público Estadual e Federal (área da saúde), bem como dos órgãos de controle e licitatórios da municipalidade

Contratado…………..: LINS E CRUZ ADVOCACIA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Dotação…………………: Exercício 2018 Atividade 0301.041220003.2.008 Manutenção das Ações Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 7.000,00 sete mil reais

Fundamento Legal…: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso V, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de inexigibilidade de licitação, emitida pela Autoridade Superior o Sr GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de Prefeito Municipal .

SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 02 de Abril de 2018

EDINILSON DA CUNHA VILELA
Comissão de Licitação
Presidente