PORTARIA Nº 0056/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 0056 DE 21 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos do Artigo 87, Inciso XXXV da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

CONSIDERANDO, a realização de reunião para escolha dos membros do conselho deliberativo;

CONSIDERANDO, o disposto no da Lei Complementar n° 027 de 21 de junho de 2022;

RESOLVE:

Art.1º Ficam Nomeados os membros efetivos e suplentes, para compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência de Senador Elói de Souza/RN – SOUZAPREV.

Parágrafo único. A composição mencionada no caput, para um mandato de 04 (quatro) anos, sendo permitida a recondução para o mandato subsequente, se dará da seguinte forma:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, EM SUBSTITUIÇÃO, INDICAÇÃO AOS DO QUADRO EFETIVO:

Titular: JOSÉ ALISSON PAULINO;

Suplente: JUCÉLIA FERNANDES CAMPOS ARAÚJO.

II – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO, INDICAÇÃO AOS DO QUADRO EFETIVO:

Titular: ELISÂNIO ARAÚJO;

Suplente: ALANE BEZERRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA.

III – REPRESENTANTES DO QUADRO EFETIVO, INDICADOS POR ASSEMBLÉIA DOS SERVIDORES VINCULADOS A SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS:

Titular: GEISE WAGNER CÂMARA FREITAS;

Suplente: LAYZA GABRIELLA FONSECA PINHEIRO HONORATO.

Titular: WALKYRIA PAULO DA SILVA.

Suplente: Não fora feita inscrição e/ou indicação.

IV – REPRESENTANTES DO QUADRO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, INDICADOS POR ASSEMBLEIA DOS SEGURADOS MUNICIPAIS:

Titular: ELIZABETH BEZERRA DE LIRA SOUZA;

Suplente: Não fora feita inscrição e/ou indicação.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos legais a 05 de abril de 2024, revogando-se todas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 21 de abril de 2024.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário de Administração e RH

Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:7D9035D7

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/04/2024. Edição 3273
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

PORTARIA Nº 0030/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 0030 DE 21 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO, a realização de reunião para escolha dos membros do conselho fiscal conforme Ata da Eleição datada do dia 02 de abril de 2024;

CONSIDERANDO, o disposto no da Lei Complementar n° 027 de 21 de junho de 2022;

RESOLVE:

Art.1º Ficam Nomeados os membros efetivos e suplentes, para compor o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência de Senador Elói de Souza.

Parágrafo único. A composição mencionada no caput, para um mandato de 04 (quatro) anos, não sendo permitida a recondução para um mandato subseqüente, se dará da seguinte forma:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, EM SUBSTITUIÇÃO, INDICAÇÃO AOS DO QUADRO EFETIVO:

Titular: VICENTE PONCIANO DE MACEDO;

Suplente: Não fora feita inscrição e/ou indicação.

II – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO, INDICAÇÃO AOS DO QUADRO EFETIVO:

Titular: Não fora feita inscrição e/ou indicação.

Suplente: Não fora feita inscrição e/ou indicação.

III – REPRESENTANTES DO QUADRO EFETIVO, INDICADOS POR ASSEMBLÉIA DOS SERVIDORES VINCULADOS A SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS:

Titular: JOSÉ AUGUSTO MELQUÍADES DE OLIVEIRA;

Suplente: ELIANO ALBINO DA SILVA.

IV – REPRESENTANTES DO QUADRO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, INDICADOS POR ASSEMBLEIA DOS SEGURADOS MUNICIPAIS:

Titular: VANDA MARIA MOREIRA DE ARAÚJO MARTINS;

Suplente: GENIVAL DO NASCIMENTO CAMPOS.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos legais a 05 de abril de 2024, revogando-se todas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 21 de abril de 2024.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário de Administração e RH

Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:355CF136

PORTARIA Nº 0055/2024 – Nomear, o Senhor JOSÉ HUMBERTO FERREIRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 0055 DE 19 DE ABRIL DE 2024.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o Senhor JOSÉ HUMBERTO FERREIRA – CPF nº 444.XXX.XXX-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Tributação na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018/2021 c/c a Lei complementar Municipal 025/2022.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de abril de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 19 de abril de 2024.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário de Administração e RH

Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:D8037D6C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/04/2024. Edição 3270
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

PORTARIA Nº 0058/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 0058 DE 19 DE ABRIL DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos do Artigo 87, Inciso XXXV da Lei Orgânica do Município c/c §5º, do Artigo 3º da Lei Ordinária Municipal nº 458 de 01 de agosto de 2022.

RESOLVE:

Art.1º Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação (hospedagem, alimentação e transportes) na cidade de Brasília/DF no período de 22 a 27 de abril do corrente ano, com objetivo de participar da XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF, promovido pela União de Vereadores do Brasil – UVB. Local do Evento Centro de Convenções Ulysses Guimarães (SDC Eixo Monumental, Lote 5 Ala Sul, 1º andar, Brasília/DF).

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Senador Elói de Souza/RN, em 19 de abril de 2024.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:C6D9C0B0

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/04/2024. Edição 3274
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 ‑ SRP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 ‑ SRP

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SRP

O MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o resultado do Pregão eletrônico nº 001/2024 SRP, conforme descrito:

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de Construção, destinado a atender a demanda de manutenção corretiva e preventiva dos diversos órgãos do Município de Senador Elói de Souza/RN

Empresa(s) Vencedor(as)

KKM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 38.245.538/0001-39, saiu vencedor por ter Oferecido o Maior Desconto do(s) itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 da Licitação;

Sede da Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, 18 de Abril de 2024.

WÉRICA TALITA DE OLIVEIRA DANTAS

Pregoeira Municipal

Publicado por:
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:952128C3