RREO – ANEXO 4 – 3º BIMESTRE 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 3º BIMESTRE 2024
Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
Governo Municipal de Senador Elói de Souza | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | |
Consolidado | DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | |
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | 3º bimestre de 2024 (Maio a Junho) | |
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) | R$ 1,00 | |
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS | ||
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
|
PREVISÃO
ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS |
ATÉ O BIMESTRE
(b) |
||
RECEITAS CORRENTES (I) | 2.608.812,67 | 1.116.096,10 |
Receita de contribuições dos segurados | 620.005,94 | 0,00 |
Ativo | 620.005,94 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita de contribuições patronais | 1.951.775,09 | 915.981,60 |
Ativo | 1.951.775,09 | 915.981,60 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita patrimonial | 26.531,64 | 199.725,70 |
Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
Receitas de valores Mobiliários | 26.531,64 | 199.725,70 |
Outras receitas patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
Receitas de serviços | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas correntes | 10.500,00 | 388,80 |
Compensação financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 |
Receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do | ||
RPPS (II) | 0,00 | 0,00 |
Demais receitas correntes | 10.500,00 | 388,80 |
RECEITAS DE CAPITAL (III) | 0,00 | 0,00 |
Alienação de bens, direitos e ativos | 0,00 | 0,00 |
Amortização de empréstimos | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) | 2.608.812,67 | 1.116.096,10 |
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
|
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
Benefícios | 1.875.014,58 | 1.379.782,00 | 864.525,61 | 864.525,61 | |
Aposentadorias | 1.728.014,58 | 1.352.044,72 | 840.902,61 | 840.902,61 | |
Pensões por Morte | 147.000,00 | 27.737,28 | 23.623,00 | 23.623,00 | |
Outras despesas previdenciárias | 455.071,74 | 28.500,00 | 13.500,00 | 13.500,00 | |
Compensação Financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Demais despesas previdenciárias | 455.071,74 | 28.500,00 | 13.500,00 | 13.500,00 | |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 2.330.086,32 | 1.408.282,00 | 878.025,61 | 878.025,61 | |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)(2) | 278.726,35 | -292.185,90 | 238.070,49 | 238.070,49 | |
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
Valor | 0,00 | ||||
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
Valor | 0,00 | ||||
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES
REALIZADOS |
||||
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplementar | 0,00 | ||||
Plano de amortização – Aporte periódico de valores predefinidos | 0,00 | ||||
Outros aportes para o RPPS | 0,00 | ||||
Recursos para cobertura de déficit financeiro | 0,00 |
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL |
Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 |
Investimentos e aplicações | 0,00 |
Outros bens e direitos | 0,00 |
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | ||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
|
PREVISÃO
ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
RECEITAS CORRENTES (VII) | 0,00 | 0,00 |
Receita de contribuições dos segurados | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita de contribuições patronais | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita patrimonial | 0,00 | 0,00 |
Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
Receitas de valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
Receitas de serviços | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas correntes | 0,00 | 0,00 |
Compensação financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 |
Demais receitas correntes | 0,00 | 0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) | 0,00 | 0,00 |
Alienação de bens, direitos e ativos | 0,00 | 0,00 |
Amortização de empréstimos | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) | 0,00 | 0,00 |
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | |||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
|
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
Benefícios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Outras despesas previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Compensação Financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Demais despesas previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)(2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS | ||||
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras | 52.474,82 | ||||
Recursos para formação de reserva | 0,00 | ||||
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | SALDO
ATUAL |
||||
Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 | ||||
Investimentos e aplicações | 0,00 | ||||
Outros bens e direitos | 0,00 | ||||
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS | |||||
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS
|
PREVISÃO
ATUALIZADA (a) |
RECEITAS
REALIZADAS |
|||
Até o Bimestre
(b) |
|||||
RECEITAS CORRENTES | 21.000,00 | 1.350,47 | |||
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) | 21.000,00 | 1.350,47 | |||
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS
|
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
DESPESAS CORRENTES (XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Demais Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 | 21.000,00 | 1.350,47 | 1.350,47 | 1.350,47 |
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | SALDO ATUAL |
Caixa e Equivalentes de Caixa | 199.519,84 |
Investimentos e aplicações | 0,00 |
Outros bens e direitos | 0,00 |
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO | ||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
|
PREVISÃO
ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS |
Até o Bimestre
(b) |
||
Contribuições dos Servidores | 0,00 | 0,00 |
Demais receitas previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
|
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Outras despesas previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)(2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/07/2024 – HORA : 19:30:29 | |||||
NOTA: | |||||
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração | |||||
(2) O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre). |
MACIEL GOMES DA SILVA | GILVAN ALVES DE LIMA |
Prefeito Municipal | Contador CRC-RN 011910/O-0 |
BARBARA LAIS GOMES DA SILVEIRA | DEYVISON ALVES DA SILVA |
Secretaria De Finanças | Presidente do Controle Interno |
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:D003C8B9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2024. Edição 3338
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/