ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 3º BIMESTRE 2024
| Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| 3º bimestre de 2024 (Maio a Junho) | |
| RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | R$ 1,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 33.687.045,11 |
| Previsão Atualizada | 33.687.045,11 |
| Receitas Realizadas | 16.179.090,75 |
| Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) | 0,00 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 33.687.045,11 |
| Dotação Atualizada | 34.383.271,51 |
| Despesas Empenhadas | 17.420.286,61 |
| Despesas Liquidadas | 12.232.289,87 |
| Despesas Pagas | 10.167.543,43 |
| Superávit Orçamentário | 3.946.800,88 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 17.420.286,61 |
| Despesas Liquidadas | 12.232.289,87 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 31.610.306,88 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 30.250.306,88 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com | |
| Pessoal | 30.150.306,88 |
| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 1.116.096,10 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 1.408.282,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 878.025,61 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 878.025,61 |
| Resultado Previdenciário | 238.070,49 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta fixada no
Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado apurado
até o bimestre (b) |
% em relação
(b/a) |
| Resultado Primário (sem RPPS) – Acima da linha | 0,00 | 5.209.996,36 | 0,00 % |
| Resultado Nominal (sem RPPS) – Abaixo da linha | 0,00 | 9.218.021,23 | 0,00 % |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até
o Bimestre |
Pagamento Até
o Bimestre |
Saldo
a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 6.632.094,40 | 0,00 | 844.889,46 | 5.787.204,94 |
| Poder Executivo | 6.632.094,40 | 0,00 | 844.889,46 | 5.787.204,94 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 1.194.754,52 | 0,00 | 501.578,93 | 693.175,59 |
| Poder Executivo | 1.194.754,52 | 0,00 | 501.578,93 | 693.175,59 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 7.826.848,92 | 0,00 | 1.346.468,39 | 6.480.380,53 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado
Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais | |
| % Mínimo a Aplicar
no Exercício |
% Aplicado Até
o Bimestre |
||
| Minímo Anual de < 25% > das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.044.670,46 | 25% | 20,24 |
| Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 2.009.702,91 | 70% | 59,02 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 0,00 | 50% | 0,00 |
| Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital | 0,00 | 15% | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado
no Exercício |
Saldo
não realizado |
| Receitas de Operações de Crédito | ||
| Despesa de Capital Líquida |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | EXERCÍCIO | 10o.
EXERCÍCIO |
20o.
EXERCÍCIO |
35o.
EXERCÍCIO |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado
no Exercício |
Saldo
a Realizar |
| Receitas da Alienação de Ativos | ||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado
Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual | |
| % Mínimo a Aplicar
no Exercício |
% Aplicado Até
o Bimestre |
||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 1.218.874,90 | 15,00 % | 12,07 % |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no
Exercício Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/07/2024 – HORA DA EMISSÃO: 19:34:26 | |
| MACIEL GOMES DA SILVA | GILVAN ALVES DE LIMA |
| Prefeito Municipal | CONTADOR CRC-RN 011910/O-0 |
| BARBARA LAIS GOMES DA SILVEIRA | DEYVISON ALVES DA SILVA |
| Secretaria de Finanças | PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO |
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:4A085180
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:4A085180
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2024. Edição 3338
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