EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240038 – OBJETO: aquisição de kit enxoval para distribuição de gestantes em vulnerabilidade social

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº………..: 20240038

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23.2024.DISP

CONTRATANTE……..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATADA(O)…..: RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA

OBJETO………………….: aquisição de kit enxoval para distribuição de gestantes em vulnerabilidade social

FUNDAMENTAÇÃO…………….: ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/21

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0702.082440009.2.052 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

VIGÊNCIA……………….: 09 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA………: 09 de Julho de 2024

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/07/2024. Edição 3324
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