ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
PORTARIA Nº 0056 DE 21 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 0056 DE 21 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos do Artigo 87, Inciso XXXV da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.
CONSIDERANDO, a realização de reunião para escolha dos membros do conselho deliberativo;
CONSIDERANDO, o disposto no da Lei Complementar n° 027 de 21 de junho de 2022;
RESOLVE:
Art.1º Ficam Nomeados os membros efetivos e suplentes, para compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência de Senador Elói de Souza/RN – SOUZAPREV.
Parágrafo único. A composição mencionada no caput, para um mandato de 04 (quatro) anos, sendo permitida a recondução para o mandato subsequente, se dará da seguinte forma:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, EM SUBSTITUIÇÃO, INDICAÇÃO AOS DO QUADRO EFETIVO:
Titular: JOSÉ ALISSON PAULINO;
Suplente: JUCÉLIA FERNANDES CAMPOS ARAÚJO.
II – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO, INDICAÇÃO AOS DO QUADRO EFETIVO:
Titular: ELISÂNIO ARAÚJO;
Suplente: ALANE BEZERRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA.
III – REPRESENTANTES DO QUADRO EFETIVO, INDICADOS POR ASSEMBLÉIA DOS SERVIDORES VINCULADOS A SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS:
Titular: GEISE WAGNER CÂMARA FREITAS;
Suplente: LAYZA GABRIELLA FONSECA PINHEIRO HONORATO.
Titular: WALKYRIA PAULO DA SILVA.
Suplente: Não fora feita inscrição e/ou indicação.
IV – REPRESENTANTES DO QUADRO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, INDICADOS POR ASSEMBLEIA DOS SEGURADOS MUNICIPAIS:
Titular: ELIZABETH BEZERRA DE LIRA SOUZA;
Suplente: Não fora feita inscrição e/ou indicação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos legais a 05 de abril de 2024, revogando-se todas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GP, Senador Elói de Souza/RN, em 21 de abril de 2024.
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO
Secretário de Administração e RH
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:7D9035D7
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/04/2024. Edição 3273
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