PORTARIA Nº 0030/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

---

PORTARIA Nº 0030 DE 21 DE ABRIL DE 2024.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos do Artigo 87, Inciso XXXV da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

 

CONSIDERANDO, a realização de reunião para escolha dos membros do conselho fiscal conforme Ata da Eleição datada do dia 02 de abril de 2024;

 

CONSIDERANDO, o disposto no da Lei Complementar n° 027 de 21 de junho de 2022;

 

RESOLVE:

 

Art.1º Ficam Nomeados os membros efetivos e suplentes, para compor o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência de Senador Elói de Souza.

 

Parágrafo único. A composição mencionada no caput, para um mandato de 04 (quatro) anos, não sendo permitida a recondução para um mandato subseqüente, se dará da seguinte forma:

 

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, EM SUBSTITUIÇÃO, INDICAÇÃO AOS DO QUADRO EFETIVO:

 

Titular: VICENTE PONCIANO DE MACEDO;

 

Suplente: Não fora feita inscrição e/ou indicação.

 

II – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO, INDICAÇÃO AOS DO QUADRO EFETIVO:

 

Titular: Não fora feita inscrição e/ou indicação.

 

Suplente: Não fora feita inscrição e/ou indicação.

 

III – REPRESENTANTES DO QUADRO EFETIVO, INDICADOS POR ASSEMBLÉIA DOS SERVIDORES VINCULADOS A SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS:

 

Titular: JOSÉ AUGUSTO MELQUÍADES DE OLIVEIRA;

 

Suplente: ELIANO ALBINO DA SILVA.

 

IV – REPRESENTANTES DO QUADRO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, INDICADOS POR ASSEMBLEIA DOS SEGURADOS MUNICIPAIS:

Titular: VANDA MARIA MOREIRA DE ARAÚJO MARTINS;

 

Suplente: GENIVAL DO NASCIMENTO CAMPOS.

 

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos legais a 05 de abril de 2024, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 21 de abril de 2024.

 

 

MACIEL GOMES DA SILVA

 

Prefeito Municipal

 

 

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

 

Secretário de Administração e RH

 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/04/2024. Edição 3273
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/VVVVVVVVVVVVVVVVVVV