PORTARIA Nº 0036/2024 – Exonerar, o Senhor JOSÉ VITORIANO NETO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 0036 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos do Artigo 87, Inciso XXXV da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar, o Senhor JOSÉ VITORIANO NETO – CPF nº 102.XXX.XXX-41, que ocupava o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018/2021 c/c a Lei complementar Municipal 025/2022.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos legais em 18 de março de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 02 de abril de 2024.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário de Administração e RH

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2024. Edição 3256
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