ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH


RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 1º BIMESTRE/2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2024 (até Fevereiro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Mar/2023 Abr/2023 Mai/2023 Jun/2023 Jul/2023 Ago/2023 Set/2023
RECEITAS CORRENTES (I) 2.191.534,44 2.349.714,28 2.505.333,41 2.591.264,10 2.725.013,20 2.587.577,78 3.085.633,55
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 213.203,85 144.003,06 46.713,50 214.968,39 151.517,02 73.578,32 131.382,69
IPTU 0,00 0,00 0,00 99,92 0,00 668,77 55,55
ISS 2.095,74 2.454,46 39.503,23 102.779,80 141.678,90 7.180,03 17.984,57
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.460,00
IRRF 210.780,10 141.548,60 3.601,11 111.413,10 9.475,90 65.729,52 105.882,57
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 328,01 0,00 3.609,16 675,57 362,22 0,00 0,00
Contribuições 11.838,96 20.447,70 18.401,16 20.577,32 18.218,43 19.628,91 21.480,51
Receita Patrimonial 2.380,03 7.125,28 4.928,53 2.389,96 2.194,17 2.516,54 2.554,66
Rendimentos de Aplicação Financeira 2.380,03 7.125,28 4.928,53 2.389,96 2.194,17 2.516,54 2.554,66
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 308,20 0,00 29,73 0,00 0,00
Transferências correntes 1.964.111,60 2.178.138,24 2.434.982,02 2.353.328,43 2.550.453,37 2.491.854,01 2.930.215,69
Cota-parte do FPM 1.040.894,89 1.190.067,69 1.322.951,30 1.235.626,59 1.540.254,84 1.046.671,81 1.066.975,87
Cota-parte do ICMS 193.562,56 139.428,92 232.111,05 200.000,85 226.024,67 238.931,79 210.016,37
Cota-parte do IPVA 5.137,83 4.669,05 15.346,82 17.180,59 11.478,20 17.694,63 25.318,25
Cota-parte do ITR 0,00 0,00 75,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/89 321,81 343,08 308,52 384,72 349,53 311,11 403,19
Transferências do Fundeb 482.119,51 580.534,51 644.040,62 654.501,92 568.717,26 624.240,36 552.765,30
Outras transferências correntes 242.075,00 263.094,99 220.147,90 245.633,76 203.628,87 564.004,31 1.074.736,71
Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 2.600,48 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 246.891,44 274.602,65 314.054,74 289.171,55 240.600,01 257.410,07 224.360,68
Contrib. do servidor para o plano de pr              
evidência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos P              
revidenciários 0,00 0,00 3.027,16 2.026,12 767,91 289,40 87,86
Ded. de receita para formação do Fundeb 246.891,44 274.602,65 311.027,58 287.145,43 239.832,10 257.120,67 224.272,82
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.944.643,00 2.075.111,63 2.191.278,67 2.302.092,55 2.484.413,19 2.330.167,71 2.861.272,87
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 1.944.643,00 2.075.111,63 2.191.278,67 2.302.092,55 2.484.413,19 2.330.167,71 2.161.272,87
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
(-) Transferências da União relativas a re muneração dos agentes comunitários de saúd e e de combate às endemias (art. 198, pará grafo 11, da CF) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Leg ais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (I X)=(V-VI-VII-VIII) 1.944.643,00 2.075.111,63 2.191.278,67 2.302.092,55 2.484.413,19 2.330.167,71 2.061.272,87
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
Out/2023 Nov/2023 Dez/2023 Jan/2024 Fev/2024
RECEITAS CORRENTES (I) 2.764.657,74 3.191.482,31 3.801.670,63 2.797.955,08 3.621.698,55 34.213.535,07 33.225.473,50
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 120.790,49 92.300,43 25.253,34 19.195,87 6.956,16 1.239.863,12 316.749,50
IPTU 1.059,30 5,71 377,04 17,76 12,38 2.296,43 30.750,00
ISS 39.886,65 71.625,57 6.042,06 12.918,97 6.943,78 451.093,76 60.399,50
ITBI 8.100,00 1.550,00 0,00 0,00 0,00 17.110,00 5.125,00
IRRF 71.744,54 18.549,79 18.137,85 5.851,08 0,00 762.714,16 165.875,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 569,36 696,39 408,06 0,00 6.648,77 54.600,00
Contribuições 0,00 20.589,35 16.749,31 20.785,80 0,00 188.717,45 734.717,94
Receita Patrimonial 2.104,64 3.205,55 3.889,15 215,37 0,00 33.503,88 205.716,60
Rendimentos de Aplicação Financeira 2.104,64 3.205,55 3.889,15 215,37 0,00 33.503,88 205.716,60
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 337,93 41.600,00
Transferências correntes 2.641.762,61 3.075.386,98 3.755.778,83 2.757.758,04 3.614.742,39 32.748.512,21 31.298.529,46
Cota-parte do FPM 990.967,22 1.285.744,74 2.041.852,88 1.413.406,41 1.921.880,74 16.097.294,98 15.002.315,33
Cota-parte do ICMS 203.255,44 308.082,16 220.025,03 254.019,38 152.391,30 2.577.849,52 3.457.344,26
Cota-parte do IPVA 13.932,83 6.990,35 8.036,27 11.465,10 0,00 137.249,92 82.687,51
Cota-parte do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75,81 16.537,51
Transferências da LC 61/89 450,43 369,06 401,81 233,69 243,05 4.120,00 1.984,51
Transferências do Fundeb 561.449,36 690.673,84 746.489,30 813.994,59 703.013,21 7.622.539,78 5.090.610,00
Outras transferências correntes 871.707,33 783.526,83 738.973,54 264.638,87 837.214,09 6.309.382,20 7.647.050,34
Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.600,48 628.160,00
DEDUÇÕES (II) 239.159,66 317.055,07 329.175,82 333.629,67 414.854,36 3.480.965,72 3.595.402,74
Contrib. do servidor para o plano de pr evidência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 620.005,94
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos P revidenciários 103,64 2.358,31 2.227,50 144,58 0,00 11.032,48 47.531,64
Ded. de receita para formação do Fundeb 239.056,02 314.696,76 326.948,32 333.485,09 414.854,36 3.469.933,24 2.927.865,16
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 2.525.498,08 2.874.427,24 3.472.494,81 2.464.325,41 3.206.844,19 30.732.569,35 29.630.070,76
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 530.000,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 1.360.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 1.995.498,08 2.874.427,24 3.342.494,81 2.464.325,41 3.206.844,19 29.372.569,35 29.630.070,76
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
(-) Transferências da União relativas a re muneração dos agentes comunitários de saúd e e de combate às endemias (art. 198, pará grafo 11, da CF) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Leg ais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (I X)=(V-VI-VII-VIII) 1.995.498,08 2.874.427,24 3.342.494,81 2.464.325,41 3.206.844,19 29.272.569,35 29.630.070,76
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2024 – HORA DA EMISSÃO: 12:46:51
MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria de Finanças Presidente Do Controle Interno
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:581BA504

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2024. Edição 3251
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

image_pdfimage_print