ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 1º BIMESTRE/2024
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL.RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| 1º bimestre de 2024 (Janeiro a Fevereiro) | |
| RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | R$ 1,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 33.687.045,11 |
| Previsão Atualizada | 33.687.045,11 |
| Receitas Realizadas | 5.818.701,98 |
| Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) | 0,00 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 33.687.045,11 |
| Dotação Atualizada | 33.687.045,11 |
| Despesas Empenhadas | 11.789.554,86 |
| Despesas Liquidadas | 3.061.869,79 |
| Despesas Pagas | 2.483.550,28 |
| Superávit Orçamentário | 2.756.832,19 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 11.789.554,86 |
| Despesas Liquidadas | 3.061.869,79 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 30.732.569,35 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 29.372.569,35 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com | |
| Pessoal | 29.272.569,35 |
| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 147.387,80 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 668.086,96 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 147.387,80 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado apurado até o bimestre (b) | % em relação (b/a) |
| Resultado Primário (sem RPPS) – Acima da linha | 0,00 | 2.969.726,02 | 0,00 % |
| Resultado Nominal (sem RPPS) – Acima da linha | 0,00 | 2.619.796,81 | 0,00 % |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 6.632.041,25 | 0,00 | 177.976,07 | 6.454.065,18 |
| Poder Executivo | 6.632.041,25 | 0,00 | 177.976,07 | 6.454.065,18 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 1.194.754,52 | 0,00 | 370.692,32 | 824.062,20 |
| Poder Executivo | 1.194.754,52 | 0,00 | 370.692,32 | 824.062,20 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 7.826.795,77 | 0,00 | 548.668,39 | 7.278.127,38 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Limites Constitucionais Anuais | ||
| Valor Apurado Até o Bimestre | % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | |
| Minímo Anual de < 25% > das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 210.657,16 | 25% | 5,57 |
| Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 481.096,82 | 70% | 31,71 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 0,00 | 50% | 0,00 |
| Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital | 0,00 | 15% | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado |
| Receitas de Operações de Crédito | ||
| Despesa de Capital Líquida |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | EXERCÍCIO | 10o. EXERCÍCIO | 20o. EXERCÍCIO | 35o. EXERCÍCIO |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar |
| Receitas da Alienação de Ativos | ||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Limite Constitucional Anual | ||
| Valor Apurado Até o Bimestre | % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 234.558,73 | 15,00 % | 6,21 % |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2024 – HORA DA EMISSÃO: 13:14:21 | |
| MACIEL GOMES DA SILVA | GILVAN ALVES DE LIMA |
| Prefeito Municipal | Contador CRC-RN 011910/O-0 |
| MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA | DEYVISON ALVES DA SILVA |
| Secretaria de Finanças | Presidente Do Controle Interno |
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:877724AA
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:877724AA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2024. Edição 3251
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