ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 1º BIMESTRE/2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
Governo Municipal de Senador Elói de Souza | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | |
Consolidado | DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | |
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
1º bimestre de 2024 (Janeiro a Fevereiro) | ||
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) | R$ 1,00 | |
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS | ||
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
RECEITAS CORRENTES (I) | 2.608.812,67 | 147.387,80 |
Receita de contribuições dos segurados | 620.005,94 | 0,00 |
Ativo | 620.005,94 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita de contribuições patronais | 1.951.775,09 | 147.387,80 |
Ativo | 1.951.775,09 | 147.387,80 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita patrimonial | 26.531,64 | 0,00 |
Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
Receitas de valores Mobiliários | 26.531,64 | 0,00 |
Outras receitas patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
Receitas de serviços | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas correntes | 10.500,00 | 0,00 |
Compensação financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 |
Receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS (II) | 0,00 | 0,00 |
Demais receitas correntes | 10.500,00 | 0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL (III) | 0,00 | 0,00 |
Alienação de bens, direitos e ativos | 0,00 | 0,00 |
Amortização de empréstimos | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) | 2.608.812,67 | 147.387,80 |
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
Benefícios | 2.243.412,67 | 668.086,96 | 0,00 | 0,00 | |
Aposentadorias | 2.096.412,67 | 668.086,96 | 0,00 | 0,00 | |
Pensões por Morte | 147.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Outras despesas previdenciárias | 432.421,74 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Compensação Financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Demais despesas previdenciárias | 432.421,74 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 2.675.834,41 | 668.086,96 | 0,00 | 0,00 | |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)(2) | -67.021,74 | -520.699,16 | 147.387,80 | 147.387,80 |
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
Valor | 0,00 |
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
Valor | 0,00 |
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS |
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplementar | 0,00 |
Plano de amortização – Aporte periódico de valores predefinidos | 0,00 |
Outros aportes para o RPPS | 0,00 |
Recursos para cobertura de déficit financeiro | 0,00 |
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL |
Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 |
Investimentos e aplicações | 0,00 |
Outros bens e direitos | 0,00 |
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | ||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
RECEITAS CORRENTES (VII) | 0,00 | 0,00 |
Receita de contribuições dos segurados | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita de contribuições patronais | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita patrimonial | 0,00 | 0,00 |
Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
Receitas de valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
Receitas de serviços | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas correntes | 0,00 | 0,00 |
Compensação financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 |
Demais receitas correntes | 0,00 | 0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) | 0,00 | 0,00 |
Alienação de bens, direitos e ativos | 0,00 | 0,00 |
Amortização de empréstimos | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) | 0,00 | 0,00 |
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | |||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
Benefícios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Outras despesas previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Compensação Financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Demais despesas previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)(2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS |
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras | 0,00 |
Recursos para formação de reserva | 0,00 |
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | SALDO ATUAL |
Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 |
Investimentos e aplicações | 0,00 |
Outros bens e direitos | 0,00 |
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS | ||
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
RECEITAS CORRENTES | 21.000,00 | 144,58 |
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) | 21.000,00 | 144,58 |
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
DESPESAS CORRENTES (XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Demais Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 | 21.000,00 | 144,58 | 144,58 | 144,58 |
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | SALDO ATUAL | |||
Caixa e Equivalentes de Caixa | 105.592,39 | |||
Investimentos e aplicações | 0,00 | |||
Outros bens e direitos | 0,00 |
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO | ||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
Contribuições dos Servidores | 0,00 | 0,00 |
Demais receitas previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Outras despesas previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)(2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2024 – HORA : 12:49:23 | |||||
NOTA: | |||||
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração | |||||
(2) O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre). |
MACIEL GOMES DA SILVA | GILVAN ALVES DE LIMA |
Prefeito Municipal | Contador Crc-rn 011910/o-0 |
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA | DEYVISON ALVES DA SILVA |
Secretaria de Finanças | Presidente do Controle Interno |
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:CE763862
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:CE763862
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2024. Edição 3251
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