ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH


RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) R$ 1,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

 

 

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

RECEITAS CORRENTES (I) 2.002.000,00 1.822.609,81
Receita de contribuições dos segurados 511.000,00 24.671,44
Ativo 511.000,00 24.671,44
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 1.381.000,00 1.797.555,41
Ativo 1.381.000,00 1.797.555,41
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita patrimonial 100.000,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de valores Mobiliários 100.000,00 0,00
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00
Outras receitas correntes 10.000,00 382,96
Compensação financeira entre os regimes 0,00 0,00
Receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do

RPPS (II)

0,00 0,00
Demais receitas correntes 10.000,00 382,96
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 2.002.000,00 1.822.609,81

 

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

 

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS

PAGAS

Até o Bimestre

(f)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADAS

No Exercício

(g)

Benefícios 2.058.800,00 2.054.384,56 1.702.676,50 1.702.675,58 351.708,06
Aposentadorias 2.040.000,00 2.035.584,56 1.693.430,74 1.693.429,82 342.153,82
Pensões por Morte 18.800,00 18.800,00 9.245,76 9.245,76 9.554,24
Outras despesas previdenciárias 385.500,00 384.639,22 299.316,79 293.076,79 85.322,43
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais despesas previdenciárias 385.500,00 384.639,22 299.316,79 293.076,79 85.322,43
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 2.444.300,00 2.439.023,78 2.001.993,29 1.995.752,37 437.030,49
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)(2) -442.300,00 -616.413,97 -179.383,48 -173.142,56 1.385.579,32

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplementar 0,00
Plano de amortização – Aporte periódico de valores predefinidos 0,00
Outros aportes para o RPPS 0,00
Recursos para cobertura de déficit financeiro 0,00

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e aplicações 0,00
Outros bens e direitos 39.572,47

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

 

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 -1.283,77
Receita de contribuições dos segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 0,00 -1.283,77
Ativo 0,00 -1.283,77
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00
Compensação financeira entre os regimes 0,00 0,00
Demais receitas correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 -1.283,77

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

 

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS

PAGAS

Até o Bimestre

(f)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADAS

No Exercício

(g)

Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)(2) 0,00 -1.283,77 -1.283,77 -1.283,77 -1.283,77

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras 0,00
Recursos para formação de reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e aplicações 0,00
Outros bens e direitos 0,00

 

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

DOS SERVIDORES – RPPS

 

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS

 

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

RECEITAS CORRENTES 20.000,00 8.660,40
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 20.000,00 8.660,40
 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS

 

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS

PAGAS

Até o Bimestre

(f)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADAS

No Exercício

(g)

DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 20.000,00 8.660,40 8.660,40 8.660,40 8.660,40

 

BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 107.456,83
Investimentos e aplicações 0,00
Outros bens e direitos 0,00

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

 

PREVISÃO RECEITAS

ATUALIZADA

(a)

REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais receitas previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

 

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS

PAGAS

Até o Bimestre

(f)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADAS

No Exercício

(g)

Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)(2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2024 – HORA : 11:52:28
NOTA:
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
(2) O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria De Finanças Presidente do Controle Interno
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:EC9AEC3A

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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