ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023
Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | ||
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro) | ||
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) | R$ 1,00 | |
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS | ||
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
|
PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS |
ATÉ O BIMESTRE
(b) |
||
RECEITAS CORRENTES (I) | 2.002.000,00 | 1.822.609,81 |
Receita de contribuições dos segurados | 511.000,00 | 24.671,44 |
Ativo | 511.000,00 | 24.671,44 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita de contribuições patronais | 1.381.000,00 | 1.797.555,41 |
Ativo | 1.381.000,00 | 1.797.555,41 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita patrimonial | 100.000,00 | 0,00 |
Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
Receitas de valores Mobiliários | 100.000,00 | 0,00 |
Outras receitas patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
Receitas de serviços | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas correntes | 10.000,00 | 382,96 |
Compensação financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 |
Receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do
RPPS (II) |
0,00 | 0,00 |
Demais receitas correntes | 10.000,00 | 382,96 |
RECEITAS DE CAPITAL (III) | 0,00 | 0,00 |
Alienação de bens, direitos e ativos | 0,00 | 0,00 |
Amortização de empréstimos | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) | 2.002.000,00 | 1.822.609,81 |
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
|
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
Benefícios | 2.058.800,00 | 2.054.384,56 | 1.702.676,50 | 1.702.675,58 | 351.708,06 |
Aposentadorias | 2.040.000,00 | 2.035.584,56 | 1.693.430,74 | 1.693.429,82 | 342.153,82 |
Pensões por Morte | 18.800,00 | 18.800,00 | 9.245,76 | 9.245,76 | 9.554,24 |
Outras despesas previdenciárias | 385.500,00 | 384.639,22 | 299.316,79 | 293.076,79 | 85.322,43 |
Compensação Financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Demais despesas previdenciárias | 385.500,00 | 384.639,22 | 299.316,79 | 293.076,79 | 85.322,43 |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 2.444.300,00 | 2.439.023,78 | 2.001.993,29 | 1.995.752,37 | 437.030,49 |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)(2) | -442.300,00 | -616.413,97 | -179.383,48 | -173.142,56 | 1.385.579,32 |
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
Valor | 0,00 |
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
Valor | 0,00 |
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS |
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplementar | 0,00 |
Plano de amortização – Aporte periódico de valores predefinidos | 0,00 |
Outros aportes para o RPPS | 0,00 |
Recursos para cobertura de déficit financeiro | 0,00 |
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL |
Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 |
Investimentos e aplicações | 0,00 |
Outros bens e direitos | 39.572,47 |
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | ||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
|
PREVISÃO
ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
RECEITAS CORRENTES (VII) | 0,00 | -1.283,77 |
Receita de contribuições dos segurados | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita de contribuições patronais | 0,00 | -1.283,77 |
Ativo | 0,00 | -1.283,77 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita patrimonial | 0,00 | 0,00 |
Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
Receitas de valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
Receitas de serviços | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas correntes | 0,00 | 0,00 |
Compensação financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 |
Demais receitas correntes | 0,00 | 0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) | 0,00 | 0,00 |
Alienação de bens, direitos e ativos | 0,00 | 0,00 |
Amortização de empréstimos | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) | 0,00 | -1.283,77 |
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | |||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
|
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
Benefícios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras despesas previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Compensação Financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Demais despesas previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)(2) | 0,00 | -1.283,77 | -1.283,77 | -1.283,77 | -1.283,77 |
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS |
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras | 0,00 |
Recursos para formação de reserva | 0,00 |
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | SALDO ATUAL |
Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 |
Investimentos e aplicações | 0,00 |
Outros bens e direitos | 0,00 |
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES – RPPS |
|||||
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS
|
PREVISÃO
ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
|||
RECEITAS CORRENTES | 20.000,00 | 8.660,40 | |||
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) | 20.000,00 | 8.660,40 | |||
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS
|
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
DESPESAS CORRENTES (XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Demais Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) | 20.000,00 | 8.660,40 | 8.660,40 | 8.660,40 | 8.660,40 |
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | SALDO ATUAL |
Caixa e Equivalentes de Caixa | 107.456,83 |
Investimentos e aplicações | 0,00 |
Outros bens e direitos | 0,00 |
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO | |||||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
|
PREVISÃO RECEITAS
ATUALIZADA (a) |
REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
|||
Contribuições dos Servidores | 0,00 | 0,00 | |||
Demais receitas previdenciárias | 0,00 | 0,00 | |||
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 0,00 | 0,00 | |||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
|
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras despesas previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)(2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2024 – HORA : 11:52:28 | |||||
NOTA: | |||||
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração | |||||
(2) O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre). |
MACIEL GOMES DA SILVA | GILVAN ALVES DE LIMA |
Prefeito Municipal | Contador CRC-RN 011910/O-0 |
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA | DEYVISON ALVES DA SILVA |
Secretaria De Finanças | Presidente do Controle Interno |
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:EC9AEC3A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/