ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH


RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00
ACIMA DA LINHA

 

RECEITAS PRIMÁRIAS

 

PREVISÃO

ATUALIZADA

 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(a)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(I) 25.188.556,26 30.222.745,81
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 1.155.000,00 1.652.915,79
IPTU 315.000,00 2.301,94
ISS 262.500,00 449.290,51
ITBI 52.500,00 17.110,00
IRRF 472.500,00 1.177.127,41
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria 52.500,00 7.085,93
Contribuições 110.300,00 208.702,80
Receita patrimonial 434.000,00 24.632,80
Aplicações financeiras (II) 257.000,00 24.632,80
Outras receitas patrimoniais 177.000,00 0,00
Transferências correntes 22.853.256,26 28.327.556,01
Cota-parte do FPM 8.051.134,26 12.862.233,34
Cota-parte do ICMS 2.040.375,00 2.036.175,24
Cota-parte do IPVA 63.000,00 134.996,44
Cota Parte do ITR 15.435,00 97,46
Transferências da LC 61/1989 1.512,00 4.240,71
Transferências do Fundeb 4.848.200,00 7.519.612,74
Outras transferências correntes 7.833.600,00 5.770.200,08
Demais receitas correntes 636.000,00 8.938,41
Outras receitas financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas correntes restantes 636.000,00 8.938,41
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(IV)=(I-II-III) 24.931.556,26 30.198.113,01
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 1.902.000,00 1.821.326,04
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 120.000,00 8.660,40
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(VII) 907.900,00 600.483,85
Operações de crédito (VIII) 115.500,00 0,00
Amortização de empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de bens 21.000,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras alienação de bens 21.000,00 0,00
Transferências de capital 771.400,00 600.483,85
Convênios 622.400,00 600.483,85
Outras transferências de capital 149.000,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
Outras receitas de capital não primárias (XII) 0,00 0,00
Outras receitas de capital primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XIII)= (VII-(V    
III+IX+X+XI+XII)) 792.400,00 600.483,85
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI)= (IV + V + XIII + XIV) 27.625.956,26 32.619.922,90
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XVII)= (IV + XIII) 25.723.956,26 30.798.596,86
       

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE/2023 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(XVIII) 36.536.131,65 30.576.450,85 28.501.429,57 24.009.368,54 1.419.768,54 240.101,65 202.086,65
Pessoal e encargos sociais 19.259.307,57 16.318.389,84 15.554.666,31 12.546.310,83 0,00 0,00 0,00
Juros e encargos da dívida (XIX) 15.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 17.261.724,08 14.258.061,01 12.946.763,26 11.463.057,71 1.419.768,54 240.101,65 202.086,65
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(XX)= (XVIII – X IX) 36.521.031,65 30.576.450,85 28.501.429,57 24.009.368,54 1.419.768,54 240.101,65 202.086,65
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXI) 2.537.300,00 2.526.023,78 2.063.651,94 2.057.411,02 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXIII) 1.514.683,10 498.339,54 498.339,54 488.377,54 0,00 47.351,19 27.450,74
Investimentos 996.450,28 41.449,63 41.449,63 31.487,63 0,00 47.351,19 27.450,74
Inversões financeiras 35.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais inversões financeiras 35.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de dívida (XXVII) 482.732,82 456.889,91 456.889,91 456.889,91 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXVIII) = XXII I – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII) 1.031.950,28 41.449,63 41.449,63 31.487,63 0,00 47.351,19 27.450,74
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII)=(XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 40.092.281,93 33.143.924,26 30.606.531,14 26.098.267,19 1.419.768,54 287.452,84 229.537,39
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXXIII)=(XX + XXVIII + XXIX) 37.554.981,93 30.617.900,48 28.542.879,20 24.040.856,17 1.419.768,54 287.452,84 229.537,39
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da linha (XXXIV) = [XVIa-(X XXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]       4.872.349,78      
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da linha (XXXV) = [XVIIa-(X XXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]       5.108.434,76      
                 

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
JUROS NOMINAIS ATÉ O BIMESTRE/2023
VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)(XXXVI) 24.632,80
Juros, Encargos e variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)(XXXVII) 303.000,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) 4.830.067,56

 

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro) EM 31 DE DEZEMBRO (a) ATÉ O BIMESTRE (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 5.998.006,85 5.844.116,94
DEDUÇÕES (XL) -5.403.969,98 -2.519.719,65
Disponibilidade de caixa -5.403.969,98 -2.519.719,65
Disponibilidade de caixa bruta 240.441,41 7.084.848,10
(-)Restos a pagar processados (XLI) 5.626.177,57 3.902.629,80
(-)Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 18.233,82 5.701.937,95
Demais haveres financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII)=(XXXIX-XL) 11.401.976,83 8.363.836,59
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb) 3.038.140,24
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL   VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
AJUSTE METODOLÓGICO ATÉ O BIMESTRE/2023
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIa – XLIb) 1.723.547,77
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV)=(XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da linha (L) = (XLIII + (XLIV – XLV – XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)) 4.761.688,01
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS)- Abaixo da linha (LI) = L – (XXXVI – XXXVII) 5.040.055,21
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS 0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 11:56:13

 

MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador Crc-Rn 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria De Finanças PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:6C64EFC5

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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