ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 6º BIMESTRE/2023
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| 6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro) | |
| RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | R$ 1,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 28.118.456,26 |
| Previsão Atualizada | 28.118.456,26 |
| Receitas Realizadas | 32.653.216,10 |
| Déficit Orçamentário | 947.598,07 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) | 0,00 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 28.118.456,26 |
| Dotação Atualizada | 40.590.114,75 |
| Despesas Empenhadas | 33.600.814,17 |
| Despesas Liquidadas | 31.063.421,05 |
| Despesas Pagas | 26.555.157,10 |
| Superávit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 33.600.814,17 |
| Despesas Liquidadas | 31.063.421,05 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 30.223.128,77 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 28.993.128,77 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 28.893.128,77 |
| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 1.822.609,81 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 2.439.023,78 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 2.001.993,29 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 1.995.752,37 |
| Resultado Previdenciário | -616.413,97 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | -1.283,77 |
| Despesas Previdenciárias Empenhada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | -1.283,77 |
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado apurado até o bimestre (b) | % em relação (b/a) |
| Resultado Primário (sem RPPS) – Acima da linha | 0,00 | 5.108.434,76 | 0,00 % |
| Resultado Nominal (sem RPPS) – Acima da linha | 0,00 | 4.830.067,56 | 0,00 % |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 5.264.482,89 | 0,00 | 1.419.768,54 | 3.844.714,35 |
| Poder Executivo | 5.264.482,89 | 0,00 | 1.419.768,54 | 3.844.714,35 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 303.898,12 | 1.188,00 | 229.537,39 | 73.172,73 |
| Poder Executivo | 303.898,12 | 1.188,00 | 229.537,39 | 73.172,73 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 5.568.381,01 | 1.188,00 | 1.649.305,93 | 3.917.887,08 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Minímo Anual de < 25% > das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.841.358,85 | 25% | 19,13 |
| Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 6.842.467,01 | 70% | 90,97 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 105.989,30 | 50% | 11,92 |
| Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital | 0,00 | 15% | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | ||
| Receitas de Operações de Crédito | 0,00 | 115.500,00 | ||
| Despesa de Capital Líquida | 498.339,54 | 1.016.343,56 | ||
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | EXERCÍCIO | 10o. EXERCÍCIO | 20o. EXERCÍCIO | 35o. EXERCÍCIO |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||||
| Receitas Previdenciárias (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário (I – II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | ||
| Receitas da Alienação de Ativos | 0,00 | 21.000,00 | ||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | ||||
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 4.999.281,78 | 15,00 % | 26,56 % |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | ||
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | |||
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 12:12:09 | |||
| MACIEL GOMES DA SILVA | GILVAN ALVES DE LIMA |
| Prefeito Municipal | Contador CRC-RN 011910/O-0 |
| MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA | DEYVISON ALVES DA SILVA |
| Secretaria de Finanças | Presidente Do Controle Interno |
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:CD55855A
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:CD55855A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
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