ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº………..: 20240019/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº………..: 20240019
ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.2024.DISP CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CONTRATADA(O)…..: TINUS INFORMATICA LTDA OBJETO………………….: locação e manutenção, do SIAT – Sistema Integrado de Administração Tributária, composto dos aplicativos abaixo relacionados, na versão Interface WEB, incluindo os módulos Portal do Contribuinte via Internet, Declaração Mensal de Serviços Prestados on Line (que inclui a Declaração dos Bancos), Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFSe e de Gestão do Simples Nacional. FUNDAMENTAÇÃO…………….: NO ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/21
PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0901.041230004.2.062 Manut.das Ações Secret.Munic.de Tribução , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica VIGÊNCIA……………….: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA………: 09 de Janeiro de 2024
Wérica Talita de Olvieira Dantas
Código Identificador:FF5CA6F2
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2024. Edição 3243
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