ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202305
O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do FUNDO DE PREVIDENCIA – SOUZAPREV, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 22.532.629/0001-15, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por Claúdio Marcio Pessoa, DIRETOR DE GESTÃO, doravante denominado CONTRATANTE, e A X BESERRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ 22.722.597/0001-10, com sede na rua Luiz Urbano de Araujo, Centro, Santa Maria-RN, CEP 59464-000, representada por ADRIENE XAVIER BEZERRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
locação e manutenção periodica da plataforma do portal institucional básico já integrado com o portal da transparencia e E-sic do instituto e previdência de senador eloi de souza
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Pelos serviços do objeto deste aditivo, a CONTRANTANTE pagará a CONTRATADA a quantia de R$ 9.600,00, nove mil, seiscentos reais, que será feito mensalmente e de acordo com a execução dos serviços.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2024 Atividade 1201.092720011.2.067 Gestão Administrativa do SOUZAPREV, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
CLÁUSULA QUARTA- DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O prazo de execução e vigência constante do contrato inicial fica prorrogado para 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, em 29 de Dezembro de 2023
FUNDO DE PREVIDENCIA – SOUZAPREV
CNPJ(MF) 22.532.629/0001-15
Contratante
A X BESERRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CNPJ 22.722.597/0001-10
Contratado(a)
Testemunhas:
1._________
2.__________
Euclides Teixeira Neto
Código Identificador:CAF3EF42
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/02/2024. Edição 3227
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