PORTARIA Nº 0146/2023 – Exonerar, o Senhor JOÃO MARIA DE LUNA – que exercia o Cargo Comissionado de Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

PORTARIA Nº 0146 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 0146 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos do Artigo 87, Inciso XXXV da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art.1º Exonerar, o Senhor JOÃO MARIA DE LUNA – CPF nº 790.XXX.XXX-68, que exercia o Cargo Comissionado de Pregoeiro do Município de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018 de 29 de janeiro de 2021, c/c a Lei Complementar Municipal nº 025 de 28 de março de 2022.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos legais a 28 de novembro de 2023, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 29 de dezembro de 2023.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário de Administração e RH.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/01/2024. Edição 3194
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