LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 468 DE 19/2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUZA – “GRAÇA LOUREDO” NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 468 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUZA – “GRAÇA LOUREDO” NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, Inciso I da Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Municipal.

Art.1º Fica denominada a RUA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUZA – “GRAÇA LOUREDO” a atual rua sem denominação, localizada ás margens da Av. Caiada no Loteamento Nova Esperança nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN.

Art. 2° Para nomenclatura e identificação da Rua através de placa oficial, passando a se chamar “RUA MARIA GRAÇAS ALVES DE SOUZA – GRAÇA LOUREDO”.

Art. 3º Esta Lei Municipal entra em vigor na data da sua publicação revogando as disposições em contrário.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 19 de dezembro de 2023.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário de Administração e RH.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/12/2023. Edição 3184
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