ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 5º BIMESTRE 2023
Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
Governo Municipal de Senador Elói de Souza | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | |
Consolidado | DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | |
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro) | ||
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) | R$ 1,00 | |
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS | ||
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
RECEITAS CORRENTES (I) | 2.002.000,00 | 1.495.012,79 |
Receita de contribuições dos segurados | 511.000,00 | 24.671,44 |
Ativo | 511.000,00 | 24.671,44 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita de contribuições patronais | 1.381.000,00 | 1.469.958,39 |
Ativo | 1.381.000,00 | 1.469.958,39 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita patrimonial | 100.000,00 | 0,00 |
Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
Receitas de valores Mobiliários | 100.000,00 | 0,00 |
Outras receitas patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
Receitas de serviços | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas correntes | 10.000,00 | 382,96 |
Compensação financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 |
Receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS (II) | 0,00 | 0,00 |
Demais receitas correntes | 10.000,00 | 382,96 |
RECEITAS DE CAPITAL (III) | 0,00 | 0,00 |
Alienação de bens, direitos e ativos | 0,00 | 0,00 |
Amortização de empréstimos | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) | 2.002.000,00 | 1.495.012,79 |
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
Benefícios | 2.040.000,00 | 2.037.129,04 | 1.359.387,26 | 1.356.386,36 | |
Aposentadorias | 2.040.000,00 | 2.037.129,04 | 1.359.387,26 | 1.356.386,36 | |
Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Outras despesas previdenciárias | 374.000,00 | 372.292,69 | 257.394,82 | 252.994,82 | |
Compensação Financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Demais despesas previdenciárias | 374.000,00 | 372.292,69 | 257.394,82 | 252.994,82 | |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 2.414.000,00 | 2.409.421,73 | 1.616.782,08 | 1.609.381,18 | |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)(2) | -412.000,00 | -914.408,94 | -121.769,29 | -114.368,39 | |
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
Valor | 0,00 | ||||
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
Valor | 0,00 | ||||
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS | ||||
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplementar | 0,00 | ||||
Plano de amortização – Aporte periódico de valores predefinidos | 0,00 | ||||
Outros aportes para o RPPS | 0,00 | ||||
Recursos para cobertura de déficit financeiro | 0,00 |
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL |
Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 |
Investimentos e aplicações | 0,00 |
Outros bens e direitos | 39.572,47 |
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | ||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
RECEITAS CORRENTES (VII) | 0,00 | -832,01 |
Receita de contribuições dos segurados | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita de contribuições patronais | 0,00 | -832,01 |
Ativo | 0,00 | -832,01 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita patrimonial | 0,00 | 0,00 |
Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
Receitas de valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
Receitas de serviços | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas correntes | 0,00 | 0,00 |
Compensação financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 |
Demais receitas correntes | 0,00 | 0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) | 0,00 | 0,00 |
Alienação de bens, direitos e ativos | 0,00 | 0,00 |
Amortização de empréstimos | 0,00 | 0,00 |
Outras receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) | 0,00 | -832,01 |
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | |||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
Benefícios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Outras despesas previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Compensação Financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Demais despesas previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)(2) | 0,00 | -832,01 | -832,01 | -832,01 |
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS |
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras | 0,00 |
Recursos para formação de reserva | 0,00 |
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | SALDO ATUAL |
Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 |
Investimentos e aplicações | 0,00 |
Outros bens e direitos | 0,00 |
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS | ||
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
RECEITAS CORRENTES | 20.000,00 | 6.198,45 |
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) | 20.000,00 | 6.198,45 |
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
DESPESAS CORRENTES (XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Demais Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 | 20.000,00 | 6.198,45 | 6.198,45 | 6.198,45 |
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | SALDO ATUAL | |||
Caixa e Equivalentes de Caixa | 106.005,42 | |||
Investimentos e aplicações | 0,00 | |||
Outros bens e direitos | 0,00 |
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO | ||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
Contribuições dos Servidores | 0,00 | 0,00 |
Demais receitas previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Outras despesas previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)(2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 26/11/2023 – HORA : 13:05:21 | |||||
NOTA: | |||||
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração | |||||
(2) O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre). |
MACIEL GOMES DA SILVA | GILVAN ALVES DE LIMA |
Prefeito Municipal | Contador CRC-RN 011910/O-0 |
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA | DEYVISON ALVES DA SILVA |
Secretaria de Finanças | Presidente Do Controle Interno |
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:B648444E
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:B648444E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/11/2023. Edição 3170
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