PORTARIA Nº 0101/2023 – Conceder ao Senhor JOÃO MARIA LUNA, ocupante do Cargo Comissionado de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
PORTARIA Nº 0101 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com §3º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 458 de 01 de agosto de 2022.
RESOLVE:
Art.1º Conceder ao Senhor JOÃO MARIA LUNA, ocupante do Cargo Comissionado de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação (hospedagem, alimentação e transportes) na cidade de Foz do Iguaçu/PR no período de 27 de agosto a 01 de setembro do corrente ano, com objetivo de participar do curso de FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, (de acordo com a nova Lei de Licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do pregão, concorrência e dispensa eletrônica). Realização Negócios Públicos Instituto na cidade de Foz de Iguaçu/PR.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Senador Elói de Souza/RN, em 25 de agosto de 2023.
ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Administração e RH
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:33FC8299
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/09/2023. Edição 3114
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