ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 1º QUADRIMESTRE – 2023.
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| 1º quadrimestre de 2023 (até Abril) | ||
| LRF, Art. 48 – Anexo 6 | R$ 1,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE | |
| Receita Corrente Líquida | 28.466.395,52 | |
| Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos Limites de endividamento | 27.155.667,43 | |
| Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo da despesa com pessoal | 27.155.667,43 | |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal – DTP | 17.706.832,32 | 53,96% |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <54,00%> | 14.664.060,41 | 54,00% |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <51,30%> | 13.930.857,39 | 51,30% |
| Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) – <48,60%> | 13.197.654,37 | 48,60% |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE RCL AJUSTADA |
| Dívida Consolidada Líquida | 9.280.485,66 | 34,17% |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 32.587.164,00 | 120,00% |
| GARANTIA DE VALORES | VALOR | % SOBRE RCL AJUSTADA |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00% |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.974.246,83 | 22,00% |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE RCL AJUSTADA |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0,00% |
| Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | 4.344.955,20 | 16,00% |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00% |
| Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 1.900.917,90 | 7,00% |
| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |
| Valor total | – | – |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 26/05/2023 – HORA DA EMISS | ||
| MACIEL GOMES DA SILVA | GILVAN ALVES DE LIMA | |
| Prefeito Municipal | Contador Crc-Rn 011910/O-0 | |
| MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA | DEYVISON ALVES DA SILVA | |
| Secretaria De Finanças | Presidente Do Controle Interno | |
