ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 1º QUADRIMESTRE – 2023.

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2023 (até Abril)
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1o. Quadrimestre Até o 2o. Quadrimestre Até o 3o. Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 28.198.086,09 29.268.390,93    
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII) 1.310.728,09 1.310.728,09    
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES ENDIVIDAMENTO (VIII)=(VI-VII) 26.887.358,00 27.957.662,84 0,00 0,00
% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> de RCL AJUSTADA 5.915.218,76 6.150.685,82 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parágrafo 1º do art.59 da LRF )(90%) 5.323.696,88 5.535.617,24 0,00 0,00

 

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o.

Quadrimestre

Até o 2o.

Quadrimestre

Até o 3o.

Quadrimestre

DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS        
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/05/2023 – HORA DA EMISSÃO: 18:52:25

 

 

MACIEL GOMES DA SILVA

 

Prefeito Municipal

 

 

GILVAN ALVES DE LIMA

 

Contador Crc-rn 011910/o-0

 

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

 

Secretaria de Finanças

 

 

DEYVISON ALVES DA SILVA

 

Presidente do Controle Interno

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