RESOLUÇÃO Nº 011/2023 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 011 DE 24 MARÇO DE 2023.

RESOLUÇÃO Nº 011 DE 24 MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Senador Elói de Souza/RN, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 136, de 13 de agosto de 2002.

CONSIDERANDO, a Lei n° 136, de 13 de Agosto de 2002, e Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Senador Elói de Souza/RN.

RESOLVE:

Art.1º. Convocar, nos termos da Lei Municipal nº 136, de 13 de agosto de 2002, e na Lei Federal n°.8.069/90 (ECA) os seguintes suplentes para assumir a função de conselheiro Tutelar temporariamente, durante o gozo férias da conselheira titular: VANUZA COSME DE OLIVEIRA. Como também, dos demais conselheiros que iram consecutivamente pleitear as férias.

Art.2º. Convocar as seguintes suplente para apresentar-se em 03 (dias) no RH da Prefeitura municipal de Senador Elói de Souza/RN:

IV- CRISTINA MARIA DA SILVA CARNEIRO PESSOA

V- LÍDIA STEFANIA RIBEIRO DOS SANTOS

Art.3º. O não comparecimento no prazo previsto gerará a exclusão do suplente faltoso, será convocado o candidato subsequente em lista de classificação dos suplentes do Conselho Tutelar.

Art.4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Senador Elói de Souza/RN, em 24 de março de 2023..

MAYARA JOYSSIMARA DO NASCIMENTO MOTA

Presidente do  CMAS