PORTARIA Nº 029/2023 – Exonera a Senhora JOSEFA ALIETE DO NASCIMENTO, que ocupava o Cargo Comissionado de Coordenadora, lotado na Secretaria Municipal de Administração e RH

PORTARIA Nº 029 DE 21 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos do Artigo 87, Inciso XXXV da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art.1º Exonerar a Senhora JOSEFA ALIETE DO NASCIMENTO, que ocupava o Cargo Comissionado de Coordenadora, lotado na Secretaria Municipal de Administração e RH de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018/2021.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a 28 de fevereiro de 2023, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Senador Elói de Souza/RN, em 17 de março de 2023.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Administração e RH.