ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
PORTARIA Nº 015 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 015 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos do Artigo 87, Inciso XXXV da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.
CONSIDERANDOa lei municipal que institui o Conselho de Municipal de Educação – CME.
CONSIDERANDOa necessidade de composição do Conselho de Municipal de Educação – CME para mandato no triênio 2023/2025;
RESOLVE:
Art.1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, ficando assim composto:
Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Lutemberg Lima de Medeiros
Suplente: Maria de Fátima Augusto da Silva
Representantes do Magistério Público Municipal com atuação na Educação Infantil
Titular: Rosilene Silva de Freitas Victor
Suplente: Rita de Cássia Martins
Representantes do Magistério Público Municipal com atuação no Ensino Fundamental
Titular: Francis Kennedy da Silva Alves
Suplente: Rilana Mota de Almeida
Representantes dos Diretores das escolas básicas públicas municipais;
Titular: Eliano Albino da Silva
Suplente: Joelma de Freitas da Silva Pontes
Representantes dos Diretores das escolas básicas públicas estaduais;
Titular: Dalvanici Santos da Silva Ferreira
Suplente: José Roberto Bezerra Alves
Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas da educação básica públicas;
Titular: Ana Cristina Campos Maranhão de Lima
Suplente: David Figueiredo de Lima
Representante dos Pais e/ou responsáveis de Alunos com assento nos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino;
Titular: Rayane Lanayka da Luz
Suplente: Camila Luane Silva de Souza
Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Vanuza Cosme de Oliveira
Suplente: Cassiana Custódio Costa
Representantes da Sociedade Civil
Titular: Laércio Hortêncio da Costa
Suplente: Carlos Alexandre de Medeiros
Representantes do Poder Legislativo
Titular: Eraldo Belmiro da Silva
Suplente: Geraldo de Aquino
Art.2º.O mandato dos Conselheiros nomeados nesta Portaria encerra-se na data de 31/12/2025.
Art.3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e retroagindo 01/01/2023, e revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
GP, Senador Elói de Souza/RN, 03 de março de 2023.
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
LUTEMBERG LIMA DE MEDEIRO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Administração e RH.
