ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
PORTARIA Nº 013 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 013 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos do Artigo 87, Inciso XXXV da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.
CONSIDERANDOa LEI MUNICIPAL Nº 428 DE 24 DE MARÇO DE 2021, a qual instituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB;
CONSIDERANDOa necessidade de composição do Conselho para mandato no quadriênio 2023/2026.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, ficando assim composto:
Representante do Poder Executivo Municipal
Titular: Erianny Pereira da Silva
Suplente: Jair Félix de Lima
Titular: Jeorge Costa Negreiros
Suplente: João Felipe da Silva
Representante dos Professores da Educação Básica das Escolas Públicas
Titular: Gerlandia Ribeiro do Nascimento
Suplente: José Aparecido dos Santos
Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
Titular: Maria Luiz de Morais
Suplente: Maria das Graças Ribeiro
Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas públicas
Titular: Maria José Constantino de Souza Figueiredo
Suplente: Maria do Disterro de Araújo Silva
Representantes dos Pais/Responsáveis de alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Lusicleia Alves de Souza
Suplente: Camila Luane Silva de Souza
Titular: Erinaldo Marinho dos Santos
Suplente: Kaline de Oliveira Silva
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
Titular: Maria Célia Bezerra de Lima
Suplente: Paula Simone de Afonso Melo
Titular: Jarline do Nascimento Silva
Suplente: Leona Marques Jeronimo
Representante do Conselho Municipal de Educação
Titular: Maria de Fátima Augusto da Silva
Suplente: Dalvanici Santos da Silva Ferreira
Representante do Conselho Tutelar
Titular: Vanuza Cosme de Oliveira
Suplente: Sócrates Félix de Lima
Representantes de Organização da Sociedade Civil
Titular: Ana Lucia da Silva
Suplente: João Maria Constantino de Souza
Titular: Jozineide Luziane da Silva Pinheiro
Suplente: João Maria Ribeiro da Silva
Art.2º.O mandato dos Conselheiros nomeados nesta Portaria encerra-se na data de 31/12/2026.
Art.3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01/01/2023 revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
GP, Senador Elói de Souza/RN, 03 de março de 2023.
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
LUTEMBERG LIMA DE MEDEIRO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Administração e RH.
