ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALOR – RGF 3º QUADRIMETSRE – 2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||||
Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||||
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||
3º quadrimestre de 2022 (até Dezembro) | ||||
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) | R$ 1,00 | |||
GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL | ||
Até o 1o. Quadrimestre | Até o 2o. Quadrimestre | Até o 3o. Quadrimestre | ||
AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) | 22.677.194,94 | 24.088.202,77 | 27.396.090,68 | 27.396.090,68 |
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII) | 100.038,00 | 100.038,00 | 1.310.728,09 | 1.310.728,09 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES ENDIVIDAMENTO (VIII)=(VI-VII) | 22.577.156,94 | 23.988.164,77 | 26.085.362,59 | 26.085.362,59 |
% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00% | 0,00% | 0,00% | 0,00% |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> de RCL AJUSTADA | 4.966.974,53 | 5.277.396,25 | 5.738.779,77 | 5.738.779,77 |
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parágrafo 1º do art.59 da LRF )(90%) | 4.470.277,07 | 4.749.656,62 | 5.164.901,79 | 5.164.901,79 |
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL | ||
Até o 1o. Quadrimestre | Até o 2o. Quadrimestre | Até o 3o. Quadrimestre | ||
DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
MEDIDAS CORRETIVAS | ||||
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 12:22:20 |
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
GILVAN ALVES DE LIMA
Contador CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA
Secretaria De Finanças
DEYVISON ALVES DA SILVA
Presidente Do Controle Interno