ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH


DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – RGF 3º QUADRIMESTRE 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º quadrimestre de 2022 (até Dezembro)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
Liquidadas
Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022 Abr/2022 Mai/2022 Jun/2022 Jul/2022
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.152.383,71 1.125.203,73 1.328.965,18 1.371.163,16 1.431.005,98 1.423.861,12 1.451.194,07
Pessoal Ativo 1.152.383,71 1.125.203,73 1.328.965,18 1.371.163,16 1.431.005,98 1.423.861,12 1.451.194,07
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 1.102.985,48 1.067.903,55 1.261.560,96 1.301.765,52 1.352.440,97 1.345.721,28 1.439.770,43
Obrigações Patronais 49.398,23 57.300,18 67.404,22 69.397,64 78.565,01 78.139,84 11.423,64
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.152.383,71 1.125.203,73 1.328.965,18 1.371.163,16 1.431.005,98 1.423.861,12 1.451.194,07
DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO Liquidadas Inscritas em restos a pagar não processados (b)
Ago/2022 Set/2022 Out/2022 Nov/2022 Dez/2022 TOTAL (últimos 12 Meses) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.383.316,90 1.389.463,39 1.330.219,70 1.341.584,67 3.707.208,63 18.435.570,24 565.402,71
Pessoal Ativo 1.383.316,90 1.389.463,39 1.330.219,70 1.341.584,67 1.644.182,10 16.372.543,71 565.402,71
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 1.383.316,90 1.389.463,39 1.330.219,70 1.341.584,67 1.644.182,10 15.960.914,95 0,00
Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 411.628,76 565.402,71
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.063.026,53 2.063.026,53 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.014.453,19 2.014.453,19 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 48.573,34 48.573,34 0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 9.640,93 0,00 0,00 0,00 2.063.026,53 2.072.667,46 0,00
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 9.640,93 0,00 0,00 0,00 0,00 9.640,93 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.063.026,53 2.063.026,53 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.373.675,97 1.389.463,39 1.330.219,70 1.341.584,67 1.644.182,10 16.362.902,78 565.402,71
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 27.396.090,68
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 1.310.728,09
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) (VI) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) 26.085.362,59
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 16.928.305,49 64,90 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 14.086.095,80 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 13.381.791,01 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 12.677.486,22 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 12:19:21
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

DEYVISON ALVES DA SILVA

Presidente Do Controle Interno

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