PORTARIA Nº 002/2023 – Exonera a Senhora MILENE JAQUELINE DE AZEVEDO GOMES, que ocupava o Cargo Comissionado de Supervisora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS

PORTARIA Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos do Artigo 87, Inciso XXXV da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art.1º Exonerar a Senhora MILENE JAQUELINE DE AZEVEDO GOMES, que ocupava o Cargo Comissionado de Supervisora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS do Município de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018/2021.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a 31 de dezembro de 2022, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Senador Elói de Souza/RN, em 09 de janeiro de 2023.

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Administração e RH.