ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
RREO – 5º BIMESTRE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
5º bimestre de 2022 (Setembro a Outubro) | |
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | R$ 1,00 |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
RECEITAS | |
Previsão Inicial | 28.367.063,55 |
Previsão Atualizada | 28.367.063,55 |
Receitas Realizadas | 22.762.230,62 |
Déficit Orçamentário | 0,00 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) | 414.368,00 |
DESPESAS | |
Dotação Inicial | 28.367.063,55 |
Dotação Atualizada | 42.160.710,51 |
Despesas Empenhadas | 26.172.737,18 |
Despesas Liquidadas | 22.315.740,60 |
Despesas Pagas | 18.478.683,01 |
Superávit Orçamentário | 446.490,02 |
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
Despesas Empenhadas | 26.172.737,18 |
Despesas Liquidadas | 22.315.740,60 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida | 27.578.287,79 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 26.405.193,79 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 26.405.193,79 |
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 |
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhada | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 | |||
Resultado Previdenciário | 0,00 | |||
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado apurado até o bimestre (b) | % em relação (b/a) | |
Resultado Primário – Acima da linha | 0,00 | 2.029.059,63 | 0,00 % | |
Resultado Nominal – Acima da linha | 0,00 | 2.277.339,21 | 0,00 % | |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 3.547.455,50 | 0,00 | 1.955.006,08 | 1.592.449,42 |
Poder Executivo | 3.547.455,50 | 0,00 | 1.955.006,08 | 1.592.449,42 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 45.677,73 | 0,00 | 7.500,00 | 38.177,73 |
Poder Executivo | 45.677,73 | 0,00 | 7.500,00 | 38.177,73 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 3.593.133,23 | 0,00 | 1.962.506,08 | 1.630.627,15 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | ||
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | |||
Minímo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.832.427,22 | 18% / 25% | 27,16 | |
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 5.737.622,40 | 70% | 95,09 | |
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 0,00 | 50% | 0,00 | |
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital | 0,00 | 15% | 0,00 | |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | ||
Receitas de Operações de Crédito | ||||
Despesa de Capital Líquida | ||||
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | EXERCÍCIO | 10o. EXERCÍCIO | 20o. EXERCÍCIO | 35o. EXERCÍCIO |
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||||
Receitas Previdenciárias | ||||
Despesas Previdenciárias | ||||
Resultado Previdenciário | ||||
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||||
Receitas Previdenciárias | ||||
Despesas Previdenciárias | ||||
Resultado Previdenciário | ||||
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | ||
Receitas da Alienação de Ativos | ||||
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | |
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 3.109.649,39 | 15,00 % | 22,96 % |
Valor Apurado no | |||
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Exercício Corrente | ||
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | |||
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2022 – HORA DA EMISSÃO: 12:30:39 |
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
GILVAN ALVES DE LIMA
Contador Crc-Rn 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA
Secretaria De Finanças
DEYVISON ALVES DA SILVA
Presidente Do Controle Interno