ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 PRORROGADO ATÉ O DIA 30/11/2022

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Elói de Souza/RN, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009 PNAE, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, e alterado pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, torna público que realizará o Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados: visando atender todas as nossas instituições, quais sejam: Educação infantil – Centro Municipal de Educação infantil Jardim Branca de Neve; Escola Municipal José Moreira, Escola Municipal Dionísio Ferreira e Escola Municipal Doutor José Lins; Ensino Fundamental: Escola Municipal Euclides Lins; de Ensino fundamental regular e EJA – Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Ernesto Cunha. Durante o período do ano de 2022 em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, RESOLUÇÃO//CD/FNDE 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e Lei 8.666/93, e Resolução nº 004/2013 – TCE/ RN. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 10 a 30 de novembro de 2022 das 08:00 às 12:00, será prorrogado até o dia 30/11/2022, (NOVA DATA). O EDITAL ESTA DISPONÍVEL DO DIA 10/11ATÉ 30/11/2022 ÀS 09:00 HORAS, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Rua Aprigio Gomes,, 68, Centro, Senador Elói de Souza -RN. A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 30 de novembro de 2022, às 09:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN.

 

Senador Elói de Souza-RN, 09 de novembro de 2022.

 

JOÃO MARIA DE LUNA 

Presidente da CPL.

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