ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
PORTARIA Nº 108 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos do Artigo 87, Inciso XXXV da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.
RESOLVE:
Art.1º. Exonerar, o Senhor LUIZ CARLOS DE ARAÚJO JUNIOR – CPF nº 017.XXX.XXX-32, que ocupava o Cargo Comissionado de Assistente Técnico lotado na Secretaria Municipal de Articulação Política Institucional do Município de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018/2021.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a 31 de agosto de 2022, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GP, Senador Elói de Souza/RN, em 06 de outubro de 2022.
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Administração e RH
