ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRADE DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR OZAILTON TEODOSIO DE MELO, EX – PREFEITO E EX – VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, Inciso III da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o falecimento do Ex-Prefeito e Ex-Vereador deste Município, o Senhor OZAILTON TEODOSIO DE MELO, ocorrido nesta data;
CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público Municipal de Senador Elói de Souza render justas homenagens aqueles que com seu trabalho e sua dedicação, contribuíram para o bem estar da coletividade.
DECRETA:
Art.1º Fica decretado luto oficial de três dias no Município de Senador Elói de Souza/RN, pelo falecimento do Senhor OZAILTON TEODOSIO DE MELO, Ex-Prefeito e Ex-Vereador do Município, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meio mastro, na sede da Administração, assim como em todas as repartições públicas municipais.
Art.2º Fica decretado ponto facultativo aos servidores públicos municipais, toda (sexta feira) dia 19 de agosto de 2022, para que o senhores servidores possam prestar as suas homenagens póstumas.
Art.3º Serão mantidos os serviços essenciais e ininterruptos, na Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos da Administração Pública com essas características.
Art.4º Este Decreto Municipal entrará em vigor na data de sua publicação, devendo ser enviada cópia do presente Ato a família enlutada.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
GP, Senador Elói de Souza/RN, 18 de agosto 2022.
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Administração e RH
