ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
PORTARIA Nº 090 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com §3º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 458 de 01 de agosto de 2022.
RESOLVE:
Art.1º Conceder ao Senhor LUTEMBERG LIMA DE MEDEIROS, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias para custear despesas com estadia e alimentação (hospedagem, alimentação e transportes) na cidade de Brasília/DF no período de 15 a 20 de agosto do corrente ano, com objetivo de participar do 9º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de educação, em Brasília/DF, com o tema “A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO”, promovido pela UNDIME.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Senador Elói de Souza/RN, em 12 de agosto de 2022.
ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Administração e RH.
