ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
PORTARIA Nº 084 DE 29 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 084 DE 29 DE JULHO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos do Artigo 87, inciso XXXV da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Complementar Municipal nº 018 de 29 de janeiro de 2021, c/c a Lei Complementar Municipal nº 025 de 28 de março de 2022.
RESOLVE:
Art.1º Nomear, o Senhor JOÃO MARIA DE LIMA – CPF nº 968.XXX.XXX-68, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – Símbolo CC-6 lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de Senador Elói de Souza RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018 de 29 de janeiro de 2021, c/c a Lei Complementar Municipal nº 025 de 28 de março de 2022.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais em 01 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GP, Senador Elói de Souza/RN, em 29 de julho de 2022.
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO
Secretário de Administração e RH
