ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


SAÚDE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.050.000,00 1.050.000,00 204,06 0,02
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 300.000,00 300.000,00 129,06 0,04
IPTU 300.000,00 300.000,00 129,06 0,04
Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
ITBI 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 250.000,00 250.000,00 75,00 0,03
ISS 250.000,00 250.000,00 75,00 0,03
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 16.460.523,55 16.460.523,55 2.887.895,81 17,54
Cota Parte FPM 13.381.223,55 13.381.223,55 2.697.150,01 20,16
Cota Parte ITR 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
Cota Parte IPVA 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00
Cota Parte ICMS 2.987.500,00 2.987.500,00 190.516,29 6,38
Cota Parte IPI – Exportação 1.800,00 1.800,00 229,51 12,75
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II 17.510.523,55 17.510.523,55 2.888.099,87 16,49

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(e/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(f)

%

(f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV) 544.000,00 2.853.116,00 1.457.651,09 51,09 656.116,38 23,00 359.036,31 12,58
Despesas Correntes 494.000,00 2.803.116,00 1.457.651,09 52,00 656.116,38 23,41 359.036,31 12,81
Despesas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 260.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 260.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 804.000,00 2.873.116,00 1.457.651,09 50,73 656.116,38 22,84 359.036,31 12,50

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS

EMPENHADAS

(d)

DESPESAS

LIQUIDADAS

(e)

DESPESAS

PAGAS

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI) 1.457.651,09 656.116,38 359.036,31
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 1.457.651,09 656.116,38 359.036,31
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 433.214,98
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 222.901,40
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 22,72

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL

(h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo p/aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o)=(n-m) se < 0 então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no exercício sem Disponibi- lidade Finan- ceira(q)=(XIIId) Valor inscrito em RP considerado no limite (r)=(p-(o+q)) se<0, (r)=0 Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v)=((o+q)-u)
Empenhos de 2022 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL

(w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(c)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)*100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 4.050.000,00 4.050.000,00 131.307,75 3,24
Provenientes da União 4.000.000,00 4.000.000,00 131.307,75 3,28
Provenientes do Estado 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 445.000,00 445.000,00 5.926,61 1,33
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX) 4.495.000,00 4.495.000,00 137.234,36 3,05

 

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(e/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(f)

%

(f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 2.550.900,00 2.994.290,64 815.082,38 27,22 317.991,11 10,62 191.484,69 6,39
Despesas Correntes 2.305.400,00 2.748.790,64 815.082,38 29,65 317.991,11 11,57 191.484,69 6,97
Despesas de Capital 245.500,00 245.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 600.000,00 410.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 225.000,00 225.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 375.000,00 185.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 85.000,00 160.000,00 96.139,94 60,09 33.036,73 20,65 17.362,67 10,85
Despesas Correntes 75.000,00 150.000,00 96.139,94 64,09 33.036,73 22,02 17.362,67 11,58
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 368.000,00 368.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 348.000,00 348.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

(XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII)

3.763.900,00 4.092.290,64 911.222,32 22,27 351.027,84 8,58 208.847,36 5,10
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS

E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(e/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(f)

%

(f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII) 3.094.900,00 5.847.406,64 2.272.733,47 38,87 974.107,49 16,66 550.521,00 9,41
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII) 860.000,00 430.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV) 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV) 85.000,00 160.000,00 96.139,94 60,09 33.036,73 20,65 17.362,67 10,85
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI) 368.000,00 368.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX) 4.567.900,00 6.965.406,64 2.368.873,41 34,01 1.007.144,22 14,46 567.883,67 8,15
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes(3) 3.763.900,00 4.092.290,64 911.222,32 22,27 351.027,84 8,58 208.847,36 5,10
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 804.000,00 2.873.116,00 1.457.651,09 50,73 656.116,38 22,84 359.036,31 12,50
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 28/03/2022 – HORA DA EMISSÃO: 08:48:26
Notas:
(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada.
No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga).
A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
(3) Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

GILVAN ALVES DE LIMA

CONTADOR CRC-RN 011910/O-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

DEYVISON ALVES DA SILVA

PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO

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