ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 004/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAL E ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2021 E APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2022-2025.
A plenária do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, em sua reunião ordinária, realizada em 09 de março de 2022, no uso das suas competências regimentais com atribuições conferidas pela Lei nº8.080 de 9 de setembro de 1990, pela Lei nº8.142 de 28 setembro de 1990, pela Lei nº141 de 13 de janeiro de 2021 e pela resolução nº453 de maio de 2012.
Considerando a Lei nº8.080/90 em seu artigo 1° da Lei complementar de nº141/2020 e no seu artigo 36°, parágrafo 2º que ambas se referem aos instrumentos de gestão.
RESOLVE
Art.1 °- Apresentação ao 3° relatório quadrimestral de 2021;
Art.2°- Apresentação do relatório anual de gestão 2021;
Art.3°- Apresentação do plano municipal de saúde 2022-2025.
Pleno do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento de Senador Elói de Souza/RN em 09 de março de 2022.
JUNIOR CEZAR CARNEIRO DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento
Homologo a Resolução 004/2022 de março de 2022, nos termos de delegação de competência.
ALDA LOURENÇO DE MORAES
Secretaria de Saúde e Saneamento
Portaria Nº04/2021
