ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto……………………: SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA OBJETIVANDO OACOMPANHAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS EMENDASPARLAMENTARES E PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PARA OMUNICIPIO, PROVENIENTES DOS DIVERSOS MINISTÉRIOS,OPERACIONALIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUPOR MEIO DE CONVÊNIOS DIRETOS COM OS MINISTÉRIOS,DESDE A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS NA PLATAFORMA+BRASIL(SICONV), BEM COMO AS FASES DE EXECUÇÃO DOSCONVÊNIOS ATE A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECONTAS FINAL, TRAMITES ESTES OPERACIONALIZADOS NACITADA PLATAFORMA
Contratado……………..: R R LOPES ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA
Dotação………………….: Exercício 2023 Atividade 0401.041230004.2.011 Manutenção da Secretaria de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fundamento Legal…: no art 75 inc. II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Autoridade Superior o Sr Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal.
SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 04 de janeiro de 202
