ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO N° 002/2021
Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores dos anos 2018, 2019 e 2020; Aprovação do RAG 2018, 2019 E 2020 e da PAS 2020 do Município de Senador Elói de Souza/RN.
A Plenária do Conselho Municipal de Saúde em sua reunião ordinária, realizada dia 08 de Dezembro de 2021, no uso das suas competências regimentais e atribuições conferidas pela lei 8.080 de 19 de Setembro de 1990, pela lei 8.142 de 28 de Setembro de 1990, pela lei 141 de 13 de Janeiro de 2021 e pela Resolução nº 453 de 10 de Maio de 2012.
Considerando a Lei 8.080/90 em seu artigo 1º, Lei Complementar de nº 141/2012 no seu artigo 36º e Paragrafo 2º que ambas se referem aos instrumentos de Gestão.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar os Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores e RAG do ano de 2018, com ressalvas;
Art. 2º – Aprovar os Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores e RAG do ano de 2019, com ressalvas;
Art. 3º – Aprovar os Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores e RAG do ano de 2020, com ressalvas;
Art. 4º – Aprovação da Programação Anual de Saúde 2020, com ressalvas.
Art. 5° – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Pleno do Conselho Municipal de Saúde.
Senador Elói de Souza/RN em 08 de Dezembro de 2021.
JÚNIOR CEZAR CARNEIRO DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução 002/2021 de 08 de Dezembro de 2021, nos termos de delegação de competência.
ALDA LOURENÇO DE MORAES
Secretária de Saúde
