ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 033 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 – GP/PMSES.
O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador Elói de Souza/RN.
DECRETA:
Art.1º – Em virtude da comemoração do tradicional feriado do dia 12 de Outubro, dia em que se celebra Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil, fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública do município de Senador Elói de Souza/RN, no dia 11 de outubro de 2021 (segunda feira).
Art.2° – Este decreto não se aplica aos serviços essenciais e ininterruptos.
Art. 3° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Senador Elói de Souza – RN, 07 de outubro de 2021.
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
