RGF – 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | ANEXO 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º quadrimestre de 2021 (até Agosto)
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Quadrimestre Até o 2o. Quadrimestre Até o 3o. Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 20.660.232,01 21.796.980,49 22.104.945,41
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII) 700.000,00 500.000,00 100.038,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES ENDIVIDAMENTO (VIII)=(VI-VII) 19.960.232,01 21.296.980,49 22.004.907,41 0,00
% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> de RCL AJUSTADA 4.391.251,04 4.685.335,71 4.841.079,63 0,00
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parágrafo 1º do art.59 da LRF )(90%) 3.952.125,94 4.216.802,14 4.356.971,67 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Quadrimestre Até o 2o. Quadrimestre Até o 3o. Quadrimestre
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 27/09/2021 – HORA DA EMISSÃO: 08:47:58

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente Do Controle Interno



RGF – 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | ANEXO 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIVIDA CONSOLIDADA

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º quadrimestre de 2021 (até Agosto)
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea ‘b’) R$ 1,00
SALDO DO EXERCÍCIO 2020 SALDO DO EXERCÍCIO 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 5.794.317,36 5.980.489,28 5.975.970,40 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 5.794.317,36 5.980.489,28 5.975.970,40 0,00
Empréstimos 1.983.541,00 2.083.181,64 2.083.181,64 0,00
Internos 1.983.541,00 2.083.181,64 2.083.181,64 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamento 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 3.810.776,36 3.897.307,64 3.892.788,76 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 3.810.776,36 3.897.307,64 3.892.788,76 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais dívidas contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 111.023,67 853.410,21 3.139.183,91 0,00
Disponibilidade de caixa(1) 111.023,67 853.410,21 3.139.183,91 0,00
Disponibilidade de caixa bruta 558.132,95 1.300.519,49 3.586.293,19 0,00
(-) Restos a pagar processados 447.109,28 447.109,28 447.109,28 0,00
Demais haveres financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(2) (DCL)(III) = (I – II) 5.683.293,69 5.127.079,07 2.836.786,49 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 20.660.232,01 21.796.980,49 22.104.945,41 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (V) 700.000,00 500.000,00 100.038,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V) 19.960.232,01 21.296.980,49 22.004.907,41 0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 29,03% 28,08% 27,16% 0,00%
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 28,47% 24,07% 12,89% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (120%) 23.952.278,41 25.556.376,59 26.405.888,89 0,00
LIMITE DE ALERTA (Inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (90%) 21.557.050,57 23.000.738,93 23.765.300,00 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)(2) 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivo atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
Insuficiência financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Depósitos e Consignações sem Contrapartida 0,00 221.880,78 683.885,47 0,00
Restos a pagar não processados 80.833,94 0,00 0,00 0,00
Antecipações de receita orçamentária – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 27/09/2021 – HORA DA EMISSÃO: 08:46:57
NOTA: 1-Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da ‘Insuficiência Financeira’, no quadro ‘Outros Va – lores não integrantes da Dívida Consolidada’. Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) zero.
2-Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha ‘Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos’

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente Do Controle Interno



RREO – ANEXO XII | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | 4º bimestre de 2021 (Julho a Agosto)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SAUDE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2021 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 494.000,00 494.000,00 107.377,14 21,74
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00
IPTU 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 6.500,00 6.500,00 0,00 0,00
ITBI 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 500,00 500,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 130.500,00 130.500,00 35.210,78 26,98
ISS 130.000,00 130.000,00 35.210,78 27,09
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 500,00 500,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 345.000,00 345.000,00 72.166,36 20,92
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 13.279.800,00 13.279.800,00 8.920.113,15 67,17
Cota Parte FPM 11.300.000,00 11.300.000,00 7.501.697,29 66,39
Cota Parte ITR 1.500,00 1.500,00 860,15 57,34
Cota Parte IPVA 75.000,00 75.000,00 22.506,70 30,01
Cota Parte ICMS 1.900.000,00 1.900.000,00 1.392.148,07 73,27
Cota Parte IPI – Exportação 1.800,00 1.800,00 1.107,49 61,53
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 1.500,00 1.500,00 1.793,45 119,56
Desoneração ICMS LC 87/1996 1.500,00 1.500,00 1.793,45 119,56
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II 13.773.800,00 13.773.800,00 9.027.490,29 65,54

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.073.070,00 4.062.020,22 3.887.620,14 95,71 2.533.596,14 62,37 2.345.318,95 57,74
Despesas Correntes 2.055.070,00 4.039.125,22 3.872.725,14 95,88 2.518.701,14 62,36 2.330.423,95 57,70
Despesas de Capital 18.000,00 22.895,00 14.895,00 65,06 14.895,00 65,06 14.895,00 65,06
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 75.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 75.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 2.148.070,00 4.072.020,22 3.887.620,14 95,47 2.533.596,14 62,22 2.345.318,95 57,60

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI) 3.887.620,14 2.533.596,14 2.345.318,95
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 3.887.620,14 2.533.596,14 2.345.318,95
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 1.354.123,54
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 1.179.472,60
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00

 

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 28,07
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo p/aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) (o)=(n-m) se < 0 Valor aplicado além do limite mínimo então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no exercício sem Disponibi- lidade Finan- ceira(q)=(XIIId) Valor inscrito em RP considerado no limite (r)=(p-(o+q)) se<0, (r)=0 Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP valor cancelados ou prescritos (u) Diferença entre aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v)=((o+q)-u)
Empenhos de 2021 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)*100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 2.636.800,00 2.636.800,00 2.178.773,72 82,63
Provenientes da União 2.636.800,00 2.636.800,00 2.178.773,72 82,63
Provenientes do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 402.000,00 402.000,00 484.198,18 120,45
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX) 3.038.800,00 3.038.800,00 2.662.971,90 87,63

 

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.878.000,00 2.499.389,31 2.058.075,37 82,34 1.164.457,72 46,59 1.069.264,38 42,78
Despesas Correntes 1.807.000,00 2.468.389,31 2.058.075,37 83,38 1.164.457,72 47,17 1.069.264,38 43,32
Despesas de Capital 71.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 836.300,00 543.500,00 500.000,00 92,00 354.850,00 65,29 354.850,00 65,29
Despesas Correntes 199.800,00 538.000,00 500.000,00 92,94 354.850,00 65,96 354.850,00 65,96
Despesas de Capital 636.500,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 65.000,00 27.200,00 12.146,30 44,66 12.146,30 44,66 12.146,30 44,66
Despesas Correntes 65.000,00 27.200,00 12.146,30 44,66 12.146,30 44,66 12.146,30 44,66
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 50.000,00 214.971,00 174.971,00 81,39 104.026,08 48,39 102.654,81 47,75
Despesas Correntes 45.000,00 209.971,00 174.971,00 83,33 104.026,08 49,54 102.654,81 48,89
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 433.000,00 99.057,06 65.428,00 66,05 34.172,85 34,50 34.172,85 34,50
Despesas Correntes 407.000,00 93.057,06 65.428,00 70,31 34.172,85 36,72 34.172,85 36,72
Despesas de Capital 26.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 3.262.300,00 3.384.117,37 2.810.620,67 83,05 1.669.652,95 49,34 1.573.088,34 46,48

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS

E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

 DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE

(d)

 %

(d/c)x100

 ATÉ O BIMESTRE

(e)

 %

(e/c)x100

 ATÉ O BIMESTRE

(f)

 %

(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII) 3.951.070,00 6.561.409,53 5.945.695,51 90,62 3.698.053,86 56,36 3.414.583,33 52,04
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII) 911.300,00 553.500,00 500.000,00 90,33 354.850,00 64,11 354.850,00 64,11
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV) 65.000,00 27.200,00 12.146,30 44,66 12.146,30 44,66 12.146,30 44,66
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV) 50.000,00 214.971,00 174.971,00 81,39 104.026,08 48,39 102.654,81 47,75
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI) 433.000,00 99.057,06 65.428,00 66,05 34.172,85 34,50 34.172,85 34,50
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX) 5.410.370,00 7.456.137,59 6.698.240,81 89,84 4.203.249,09 56,37 3.918.407,29 52,55
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes(3) 3.262.300,00 3.384.117,37 2.810.620,67 83,05 1.669.652,95 49,34 1.573.088,34 46,48
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 2.148.070,00 4.072.020,22 3.887.620,14 95,47 2.533.596,14 62,22 2.345.318,95 57,60
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 27/09/2021 – HORA DA EMISSÃO: 08:39:09
Notas:
(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada.
No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga).
A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
(3) Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente do Controle Interno



RREO – ANEXO 6 | DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | 4º bimestre de 2021 (Julho a Agosto)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PRIMARIO E NOMINAL

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2021 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO

ATUALIZADA

 RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(a)
RECEITAS CORRENTES (I) 22.415.251,00 14.629.659,55
Receita tributária 539.000,00 107.388,04
IPTU 12.000,00 0,00
ISS 130.500,00 35.210,78
ITBI 6.500,00 0,00
IRRF 345.000,00 72.166,36
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria 45.000,00 10,90
Contribuições 150.000,00 0,00
Receita patrimonial 28.200,00 274.237,58
Aplicações financeiras (II) 25.200,00 274.237,58
Outras receitas patrimoniais 3.000,00 0,00
Transferências correntes 21.683.051,00 14.247.956,96
Cota-parte do FPM 9.834.000,00 6.456.802,09
Cota-parte do ICMS 1.520.000,00 1.127.326,67
Cota-parte do IPVA 60.000,00 21.420,92
Cota Parte do ITR 1.200,00 843,47
Transferências da LC 87/1996 1.200,00 1.793,45
Transferências da LC 61/1989 1.440,00 1.107,49
Transferências do Fundeb 5.239.400,00 3.869.161,48
Outras transferências correntes 5.025.811,00 2.769.501,39
Demais receitas correntes 15.000,00 76,97
Outras receitas financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas correntes restantes 15.000,00 76,97
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 22.390.051,00 14.355.421,97
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.150.000,00 75.000,00
Operações de crédito (VI) 50.000,00 0,00
Amortização de empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de bens 50.000,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras alienação de bens 50.000,00 0,00
Transferências de capital 2.050.000,00 75.000,00
Convênios 1.650.000,00 75.000,00
Outras transferências de capital 400.000,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
Outras receitas de capital não primárias (X) 0,00 0,00
Outras receitas de capital primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI)= (V – VI -VII -VIII -IX – X) 2.100.000,00 75.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)= (IV + XI) 24.490.051,00 14.430.421,97

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA

 ATÉ O BIMESTRE/2021 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS

PAGAS

(a)

 RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS PAGOS

(b)

 LIQUIDADOS PAGOS

(c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 22.537.247,14 19.516.246,10 12.860.122,72 11.843.578,78 0,00 0,00 0,00
Pessoal e encargos sociais 11.172.241,13 10.097.941,54 7.736.875,15 7.569.269,03 0,00 0,00 0,00
Juros e encargos da dívida (XIV) 67.500,00 36.000,00 5.414,24 5.414,24 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 11.297.506,01 9.382.304,56 5.117.833,33 4.268.895,51 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII – XIV) 22.469.747,14 19.480.246,10 12.854.708,48 11.838.164,54 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 1.091.952,15 554.653,82 397.509,11 304.689,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 790.377,02 324.653,82 324.653,82 236.342,04 0,00 0,00 0,00
Inversões financeiras 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais inversões financeiras 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de dívida (XX) 261.575,13 230.000,00 72.855,29 68.346,96 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII – XVIII – XIX –

XX)

 830.377,02 324.653,82 324.653,82 236.342,04 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 162,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII) 23.300.286,67 19.804.899,92 13.179.362,30 12.074.506,58 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da linha (XXIV) = (XIIa)-(XXIIIa + XXI IIb + XXIIIc) 2.355.915,39

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
JUROS NOMINAIS ATÉ O BIMESTRE/2021
VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) – 274.237,58
Juros, Encargos e variações Monetárias Passivos (XXVI) – 255.414,24
RESULTADO NOMINAL – Acima da linha (XXVII)=XXIV+(XXV – XXVI) – 2.374.738,73
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência – 0,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
EM 31 DE DEZEMBRO

(a)

 ATÉ O BIMESTRE

(b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 5.794.317,36 5.975.970,40
DEDUÇÕES (XXIX) 111.023,67 3.139.183,91
Disponibilidade de caixa 111.023,67 3.139.183,91
Disponibilidade de caixa bruta 558.132,95 3.586.293,19
(-)Restos a pagar processados (XXX) 447.109,28 447.109,28
Demais haveres financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)=(XXVIII-XXIX) 5.683.293,69 2.836.786,49
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da linha (XXXII)=(XXXIa – XXXIb) – 2.846.507,20

 

AJUSTE METODOLÓGICO ATÉ O BIMESTRE/2021
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) – 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) – 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) – 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) – 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) – 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII) – 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) – 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV-
XXXVI+XXXVII+XXXVIII) – 2.846.507,20
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da linha (XL) = XXXIX – (XXV-XXVI) – 2.827.683,86
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – 21.000,00
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS – 0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais – 21.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS – 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 27/09/2021 – HORA DA EMISSÃO: 08:37:48

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente Do Controle Interno



RREO – ANEXO 3 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | 4º bimestre de 2021 (Julho a Agosto)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RCL

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2021 (até Agosto)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Set/2020 Out/2020 Nov/2020 Dez/2020 Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021
RECEITAS CORRENTES (I) 1.712.367,68 1.726.121,88 1.998.181,82 2.922.740,36 1.649.840,06 2.217.358,71 1.907.039,68
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 26.200,08 73.240,95 66.037,45 361.248,74 1.630,19 18.565,94 2.862,48
IPTU 66,14 288,54 14,28 0,00 0,00 0,00 0,00
ISS 16.760,69 65.199,56 40.339,66 129.771,29 1.619,29 18.565,94 2.862,48
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRRF 9.373,25 7.652,85 24.903,80 231.477,45 0,00 0,00 0,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 100,00 779,71 0,00 10,90 0,00 0,00
Contribuições 18.093,00 59.919,49 61.756,98 94.964,30 0,00 63.428,99 65.479,20
Receita Patrimonial 509,24 2.142,52 12.752,70 29.068,85 732,44 77,41 3.577,37
Rendimentos de Aplicação Financeira 509,24 2.142,52 12.752,70 29.068,85 732,44 77,41 3.577,37
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 1.667.565,36 1.590.818,92 1.857.354,69 2.418.693,62 1.647.477,43 2.135.286,37 1.835.043,66
Cota-parte do FPM 475.661,89 640.048,90 848.336,34 1.264.935,01 919.468,45 1.205.189,44 807.813,15
Cota-parte do ICMS 173.854,42 162.640,45 160.550,49 220.194,38 176.355,82 164.148,10 178.806,71
Cota-parte do IPVA 3.379,82 4.165,31 13.267,54 3.624,55 2.586,30 5.428,87 4.290,30
Cota-parte do ITR 118,00 1.067,71 81,11 145,23 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/89 188,46 215,66 236,41 248,64 149,59 122,36 145,29
Transferências do Fundeb 323.516,79 390.923,75 468.331,36 503.103,91 428.388,95 578.859,54 424.959,53
Outras transferências correntes 690.845,98 391.757,14 366.551,44 426.441,90 120.528,32 181.538,06 419.028,68
Outras receitas correntes 0,00 0,00 280,00 18.764,85 0,00 0,00 76,97
DEDUÇÕES (II) 148.733,50 208.499,98 254.156,70 290.704,35 219.164,73 338.382,24 262.803,13
Contrib. do servidor para o plano de pr 18.093,00 46.872,36 49.662,32 68.034,60 0,00 63.428,99 65.479,20
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 130.640,50 161.627,62 204.494,38 222.669,75 219.164,73 274.953,25 197.323,93
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci-são nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.563.634,18 1.517.621,90 1.744.025,12 2.632.036,01 1.430.675,33 1.878.976,47 1.644.236,55
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 1.563.634,18 1.517.621,90 1.744.025,12 2.632.036,01 1.430.675,33 1.878.976,47 1.644.236,55
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 1.563.634,18 1.517.621,90 1.744.025,12 2.632.036,01 1.430.675,33 1.878.976,47 1.644.236,55
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021
RECEITAS CORRENTES (I) 2.037.049,92 2.146.438,82 1.840.240,01 2.495.291,75 2.422.770,86 25.075.441,55 26.023.811,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 9.376,19 8.152,16 42.285,06 22.804,65 1.711,37 634.115,26 539.000,00
IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 368,96 12.000,00
ISS 6.319,80 1.406,22 1.351,16 1.374,52 1.711,37 287.281,98 130.500,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00
IRRF 3.056,39 6.745,94 40.933,90 21.430,13 0,00 345.573,71 345.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 890,61 45.000,00
Contribuições 64.463,95 64.710,16 65.556,27 0,00 0,00 558.372,34 950.800,00
Receita Patrimonial 7.700,94 7.383,66 15.722,13 257.012,28 0,00 336.679,54 166.200,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 7.700,94 7.383,66 15.722,13 257.012,28 0,00 336.679,54 163.200,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 1.955.508,84 2.066.192,84 1.716.676,55 2.215.474,82 2.421.059,49 23.527.152,59 24.339.011,00
Cota-parte do FPM 844.507,44 1.067.481,66 877.801,55 1.199.411,68 1.013.967,90 11.164.623,41 12.094.000,00
Cota-parte do ICMS 143.494,21 151.060,33 179.978,62 224.889,82 173.414,46 2.109.387,81 1.900.000,00
Cota-parte do IPVA 4.321,50 0,00 5.879,73 0,00 0,00 46.943,92 75.000,00
Cota-parte do ITR 776,70 0,00 0,00 64,39 19,06 2.272,20 1.500,00
Transferências da LC 87/96 358,69 358,69 358,69 358,69 358,69 1.793,45 1.500,00
Transferências da LC 61/89 145,72 140,86 129,21 149,24 125,22 1.996,66 1.800,00
Transferências do Fundeb 565.637,35 506.811,92 438.758,64 433.260,35 492.485,20 5.555.037,29 5.239.400,00
Outras transferências correntes 396.267,23 340.339,38 213.770,11 357.340,65 740.688,96 4.645.097,85 5.025.811,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.121,82 28.800,00
DEDUÇÕES (II) 260.821,13 297.918,51 275.869,16 186.962,47 226.480,24 2.970.496,14 3.456.760,00
Contrib. do servidor para o plano de pr 64.463,95 64.710,16 65.556,27 0,00 0,00 506.300,85 791.140,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.660,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 196.357,18 233.208,35 210.312,89 186.962,47 226.480,24 2.464.195,29 2.655.960,00
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci- são nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.776.228,79 1.848.520,31 1.564.370,85 2.308.329,28 2.196.290,62 22.104.945,41 22.567.051,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 100.038,00 0,00 100.038,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 1.776.228,79 1.848.520,31 1.564.370,85 2.208.291,28 2.196.290,62 22.004.907,41 22.567.051,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 1.776.228,79 1.848.520,31 1.564.370,85 2.208.291,28 2.196.290,62 22.004.907,41 22.567.051,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 27/09/2021 – HORA DA EMISSÃO: 08:35:32

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente Do Controle Interno