ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


PESSOAL

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º quadrimestre de 2021 (até Agosto)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea’a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

Liquidadas
Set/2020 Out/2020 Nov/2020 Dez/2020 Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 911.441,29 867.530,76 903.169,53 1.501.025,90 918.655,08 1.363.560,57 1.276.420,94
Pessoal Ativo 793.007,47 749.096,94 784.735,71 1.264.992,42 800.221,26 1.242.210,09 1.156.275,08
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 666.878,91 664.578,16 575.616,28 1.121.422,70 800.221,26 1.021.524,87 1.005.008,20
Obrigações Patronais 126.128,56 84.518,78 209.119,43 143.569,72 0,00 220.685,22 151.266,88
Pessoal Inativo e Pensionistas 118.433,82 118.433,82 118.433,82 236.033,48 118.433,82 121.350,48 120.145,86
Aposentadorias, Reserva e Refo 117.033,40 117.033,40 117.033,40 233.232,64 117.033,40 117.597,48 117.315,44
Pensões 1.400,42 1.400,42 1.400,42 2.800,84 1.400,42 3.753,00 2.830,42
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág.1º do art.19 da LRF) 118.433,82 119.213,05 131.351,36 232.641,77 118.433,82 121.350,48 120.145,86
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicialde Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 779,23 12.917,54 10.729,70 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anterioresde Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 -14.121,41 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 118.433,82 118.433,82 118.433,82 236.033,48 118.433,82 121.350,48 120.145,86
Imposto de Renda Retido na Fonte(Decisão nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 793.007,47 748.317,71 771.818,17 1.268.384,13 800.221,26 1.242.210,09 1.156.275,08

 

DESPESA COM PESSOAL

CONTINUAÇÃO

Liquidadas Inscritas em restos

a pagar não

processados

(b)

Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 TOTAL (últimos

12 Meses) (a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.254.395,30 1.227.992,27 837.608,04 1.481.443,77 1.052.396,33 13.595.639,78 14.537,55
Pessoal Ativo 1.134.249,44 1.107.846,41 717.462,18 1.481.443,77 1.052.396,33 12.283.937,10 500,00
Vencimentos, Vantagens e Ou-tras Despesas Variáveis 963.506,03 1.006.146,41 570.568,61 1.481.443,77 1.052.396,33 10.929.311,53 500,00
Obrigações Patronais 170.743,41 101.700,00 146.893,57 0,00 0,00 1.354.625,57 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 120.145,86 120.145,86 120.145,86 0,00 0,00 1.311.702,68 14.037,55
Aposentadorias, Reserva e Refo 117.315,44 117.315,44 117.315,44 0,00 0,00 1.288.225,48 12.243,01
Pensões 2.830,42 2.830,42 2.830,42 0,00 0,00 23.477,20 1.794,54
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 120.145,86 120.145,86 120.145,86 0,00 0,00 1.322.007,74 14.037,55
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicialde Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.426,47 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -14.121,41 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 120.145,86 120.145,86 120.145,86 0,00 0,00 1.311.702,68 14.037,55
Imposto de Renda Retido na Fonte(Decisão nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.134.249,44 1.107.846,41 717.462,18 1.481.443,77 1.052.396,33 12.273.632,04 500,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 22.104.945,41
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 100.038,00
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) (VI) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) 22.004.907,41
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 12.274.132,04 55,78 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 11.882.650,00 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 11.288.517,50 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 10.694.385,00 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 27/09/2021 – HORA DA EMISSÃO: 08:44:43
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

GILVAN ALVES DE LIMA

Contador CRC-RN 011910/O-0

 

MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

Secretaria de Finanças

 

JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO

Presidente Do Controle Interno

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