DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A LISTA DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. ANÁLISE DOS RECURSOS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 031 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 – GP/PMSES.

DISPÕE SOBRE A LISTA DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. ANÁLISE DOS RECURSOS.

 

O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador Elói de Souza/RN.

 

Considerando o artigo 10 da Lei Municipal nº 432 de 29 de março de 2021, considerando a Lei Municipal nº 433 de 07 de maio 2021, vem disponibilizar e publicizar:

 

Art. 1° – Disponibilizar e publicizar a beneficiária abaixo citada, tendo em vista seu nome não ter sido digitado na ultima lista divulgada por erro humano. Sendo contemplada e apta para o primeiro pagamento do benefício, para que assim possa ter seus efeitos legais.

 

10 ° LOTE

 

21 FRANCISCA RAFAEL DO NASCIMENTOCPF: 113.664.224-22

 

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Senador Elói de Souza – RN, 31 de agosto de 2021.

 

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal



AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021-SRP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021-SRP

A Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, através de sua pregoeira, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico nº 003/2021 no dia 20/09/2021 às 10 horas através do portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Formação de Registro de preço para aquisição de Ambulância tipo A – para simples remoção; Trator e Implementos Agrícolas, para atender demandas da Secretaria de Saúde e Sec. De Agricultura e meio Ambiente, no município de Senador Elói de Souza. Informamos que o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura ou no e-mail: cpl.eloi@outlook.com, bem como no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

 

Senador Eloi de Souza/RN, 30 de agosto de 2021.

 

JOSEFA ALIETE DO NASCIMENTO 

Pregoeira Municipal,

Portaria 125/2021.



EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021

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PORTARIA Nº 125/2021 – Designa a Sra. JOSEFA ALIETE DO NASCIMENTO inscrita no CPF 150.686.174-15, ocupante do cargo de COORDENADORA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 125/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador Elói de Souza/RN.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Designar a Sra. JOSEFA ALIETE DO NASCIMENTO inscrita no CPF 150.686.174-15, ocupante do cargo de COORDENADORA, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN para exercer as funções e atribuições do cargo de PREGOEIRA.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 17 de Junho de 2021.

 

Senador Elói de Souza – RN, 27 de agosto de 2021.

 

 

LUCAS MATEUS DOS SANTOS LEITE

Secretário Municipal de Administraçãoo e RH



PORTARIA Nº 126/2021 – Exonera, o Sr. MANOEL JORGE RIBEIRO, inscrito no CPF 671.416.174-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 126/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador Elói de Souza/RN.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Exonerar o Sr. MANOEL JORGE RIBEIRO, inscrito no CPF 671.416.174-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE, lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN, a partir desta data.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 31 de julho de 2021.

 

Senador Elói de Souza – RN, 27 de agosto de 2021.

 

 

LUCAS MATEUS DOS SANTOS LEITE

Secretário Municipal de Administração e RH